Justiça suspende pena que determinava perda de 107 respiradores comprados na China
Foi determinado pela Justiça, também, que a Anvisa e a União liberem antecipadamente as mercadorias importadas
Em abril, a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc) articulou uma compra de 107 respiradores na China, para ajudarem no combate ao coronavírus no Maranhão. A 13ª Vara Federal Cível da SJMA deferiu, no processo nº 1026364-81.2020.4.01.3700, o pedido de tutela provisória determinando que a União suspenda a pena de perdimento dos respiradores.
A compra destes materiais integrou iniciativa fruto de uma rede solidária formada por empresários que atenderam aos pedidos da Seinc, que coordena as doações e a compra dos equipamentos.
Foi determinado pela Justiça, também, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União liberem antecipadamente as mercadorias importadas relacionadas à novas importações de respiradores/ventiladores mecânicos (ou similares), medicamentos e de outros EPIs destinados ao combate à Covid-19.
Mais ações
Nas ações da Seinc, foram arrecadados mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão, com entrega de máscaras, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos para profissionais de saúde locais.
As tratativas da Seinc resultaram, ainda: na implantação de hospitais de campanha em Bacabal (pelo Governo Americano) e em Pedreiras (com apoio da Eneva), além da doação de 600 litros de álcool, por meio da empresa Plastik, para a diocese de Bacabal.