O Governo Federal determinou o fechamento das fronteiras terrestres do Brasil com 8 países, por um período mínimo de 15 dias. Entretanto, esse prazo pode ser prorrogado, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus. O transporte de cargas não deverá ser afetado.

A portaria que informa sobre o fechamento das fronteiras foi pulicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (19). Serão proibidas de entrar no Brasil pessoas que vierem pela Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. 

A entrada de venezuelanos já havia sido vetada anteriormente. Para o Uruguai, o governo informou que ainda será feita uma determinação específica.

O fechamento das fronteiras não se aplica a brasileiro, nato ou naturalizado; imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

O descumprimento das medidas determinadas pelo Governo Federal implicará em deportação e responsabilização civil, administrativa e penal.

Ainda hoje (19) deve ser editada uma nova portaria, restringindo a entrada de estrangeiros em aeroportos brasileiros.