Em países como Coreia do Sul e Japão, a licença-menstrual já é uma realidade e, se depender do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o projeto também pode chegar ao Brasil.

O projeto de lei já havia sido apresentado em 2016, quando foi arquivado. O deputado voltou a apresentar sua proposta que agora tramita em caráter conclusivo e deve ser analisado. O objetivo é alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) acrescentando o artigo abaixo:

“Art. 373-B. A empregada poderá se afastar do trabalho por até 3 (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas.”

Na justificativa exigida no documento, Bezerra explicou que sua inspiração veio de uma matéria veiculada no jornal Folha de S. Paulo que relatava a história da empresa britânica Coexist que também adotou a licença-menstrual.

Ele ainda acrescenta:

Cerca de 70% das mulheres têm queda da produtividade do trabalho durante a menstruação, causada pelas cólicas e por outros sintomas associados a elas, como cansaço maior que o habitual, inchaço nas pernas, enjoo, cefaleia, diarreia, dores em outras regiões e vômito.

Confira o projeto na íntegra.