O programa Cheque Cesta Básica – Gestante vai usar recursos do ICMS para mulheres grávidas de baixa renda no Maranhão. O princípio, aprovado em lei de autoria do Governo do Maranhão no fim do ano passado, é o da justiça tributária.

O ICMS é um imposto pago na hora de comprar alguma mercadoria, inclusive produtos da cesta básica. São esses recursos que vão ser destinados às gestantes de baixa renda que vão receber R$ 900, em nove parcelas de R$ 100. De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, cerca de quatro milhões de maranhenses se encaixam nessa faixa de renda.

“É uma medida de justiça. Todo imposto incidente sobre produtos da cesta básica vai voltar para a população em programa social”, disse o secretário Carlos Lula. “Toda mulher grávida de baixa renda, com até um salário mínimo de renda familiar, poderá receber”, acrescentou, durante entrevista na Rádio Nova 1290 Timbira.

Como funciona

“O primeiro passo é descobrir a gestão até a 12ª semana, isso dá três meses. Então, ela vai até a Secretaria Municipal de Saúde, que vai cadastrar essa mulher e encaminhar para o pré-natal. A cada consulta de pré-natal, ela vai receber a parcela de R$ 100”, explica o secretário Carlos Lula.

O prazo de até 12 semanas de gravidez é importante para prevenir e combater riscos. Após as 12 semanas, não será mais possível pedir o cadastro. De acordo com Carlos Lula, “é importante que o programa receba a mulher no começo da gestão. O que a gente quer é incentivar que ela vá ao médico o quanto antes”.

Cadastro

O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, mas prevê a parceria com os municípios. Por isso, o cadastro será feito pela rede pública municipal, que faz o atendimento das gestantes.

“A secretaria municipal vai mandar esse cadastro para o Estado, que encaminha para o banco fazer o cartão. Nesse cartão será colocado as parcelas de R$ 100. Ela vai sacar esse dinheiro no banco, na lotérica ou nos Correios”, afirma Carlos Lula.

Para cadastrar as gestantes, os municípios precisam aderir ao Cheque Cesta Básica-Gestante. Segundo o secretário, São Luís e Coroatá já assinaram a adesão.

Redução da mortalidade

O grande objetivo do programa é fazer que a mulher faça o pré-natal. De acordo com o secretário, por razões culturais e dificuldade de acesso, é abaixo de 30% o percentual de quem faz pelo menos seis consultas de pré-natal na gravidez. Esse é o número de consultas estabelecido pelo programa.

“A cada consulta de pré-natal, ela vai receber R$ 100. Será uma consulta nos primeiros três meses; duas nos três meses seguintes; e três nos últimos três meses. E vai receber mais R$ 100 com o nascimento e o registro da criança. Depois que nasce, mais duas consultas, para a mulher já ir com a criança ao pediatra para os primeiros cuidados”, explica Carlos Lula. A ideia é entregar o primeiro benefício em maio, mês das mães.

Segundo benefício

Cada mulher que receber o benefício só vai poder ser cadastrada de novo no programa caso tenha passado pelo serviço de planejamento reprodutivo e familiar, disponível gratuitamente no SUS.