Segundo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc), houve redução dos números de mortalidade materna, no comparativo de 2014 e 2018, por regional de saúde no Maranhão. Em outro dado, caiu o número de mortes, de 111  em 2015  para 66 até a primeira semana de dezembro passado, de acordo com informações do governo do estado.

Embora com esses resultados o Maranhão, segundo os mais recentes dados divulgados pelo Ministério da Saúde no ano passado, tem a segunda pior taxa de mortalidade materna do país, ficando atrás somente do Amapá. A média chegou a 122 casos para cada 100 mil nascidos. Hipertensão, infecções e hemorragias são as principais causas das mortes durante e após o parto.

Dentre as políticas públicas estaduais para solucionar o problema, a  Secretaria de Estado de Saúde informou, à época, que instituiu a Força Estadual de Saúde nos municípios com menor IDH; firmou cooperação técnica com a Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial de Saúde; e que está investindo na reestruturação das unidades de saúde e qualificação profissional.

Do total de 217 municípios do Maranhão, 210 apresentam percentuais abaixo de 25% do total de gestantes com seis ou mais atendimentos pré-natal, número recomendado pelas autoridades de saúde.  A oferta do serviço pelo Sistema Único de Saúde é de competência das prefeituras municipais.

Já neste ano de 2019, visando reduzir as mortes materna e infantil no estado e para estimular a procura por assistência pré-natal, o governador Flávio Dino assinou um decreto criando o Cheque Cesta Básica – Gestante (o recurso vem dos valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica), que deve começar a funcionar em maio.

O benefício será de 900 reais e deverá ser concedido em nove parcelas de 100 reais para gestantes que aderirem ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê. Para receber o benefício as gestantes devem  comparecerem à todas as consultas de pré-natal ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde. O recurso é de 20 milhões.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a seleção dos beneficiários, bem como a concessão, liberação e pagamento do benefício.  A execução do programa terá o apoio também da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

“Infelizmente a gente sabe que muitas mulheres não tem assistência pré-natal. Algumas vezes porque não tem acesso, mas muitas porque não procuram mesmo, e de repente saber que vão ganhar uma bolsa, por assim dizer, durante a gestação, pode ser um estimulo para buscar uma gravidez com acompanhamento médico”, diz a médica ginecologista Fabiana Costa.

De acordo com o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, o programa é uma política afirmativa, que dá uma finalidade social aos impostos recolhidos, e ao mesmo tempo uma estratégia de saúde. “Temos um número muito pequeno no estado de mulheres que fazem os seis ou mais consultas de pré-natal recomendadas. Ao propor o programa que condiciona o pagamento às consultas, estamos incentivando que as mulheres busquem o serviço de pré-natal nas unidades básicas”, destacou Carlos Lula.

Segundo a SES, o projeto está em fase de conclusão da análise técnica. Não foi passada  a informações sobre como e quando será feito o cadastro das gestantes, bem como a forma de acesso ao programa.