A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) identificou uma série de problemas no funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. Entre as irregularidades apontadas estão o número insuficiente de médicos, relatos de falta de medicamentos, déficit de fisioterapeutas especializados e falhas na regulação de leitos.
As constatações são resultado de uma inspeção realizada na quarta-feira (15) por defensores públicos dos núcleos da Criança e do Adolescente, da Saúde e de Direitos Humanos. O documento com os achados foi divulgado nessa sexta-feira (17).
No momento da vistoria, os 28 leitos das três UTIs pediátricas estavam ocupados. A equipe verificou que havia apenas um médico plantonista em cada unidade, totalizando três profissionais para atender todos os pacientes. Segundo a Defensoria, a quantidade está abaixo do previsto pela Resolução RDC nº 7/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece a necessidade de seis médicos nas três UTIs, entre plantonistas e diaristas, além dos coordenadores técnicos.
Durante a fiscalização, também foi constatada a ausência dos médicos diaristas e dos responsáveis técnicos das UTIs. A nota técnica ainda informa que um dos plantonistas da UTI 2 não possuía especialização em Pediatria nem em Terapia Intensiva Pediátrica e que havia acúmulo de funções entre coordenadores e médicos plantonistas.
A inspeção também reuniu relatos sobre a falta de medicamentos na unidade. Pais de pacientes informaram dificuldades para conseguir remédios e demora no atendimento médico. Dois profissionais ouvidos pela Defensoria confirmaram episódios de desabastecimento. Um deles relatou que, em algumas situações, foi necessário substituir temporariamente medicamentos considerados mais eficazes por outras opções até a reposição dos estoques.
Outro ponto observado foi a equipe reduzida de fisioterapia. Apenas dois fisioterapeutas atendiam as três UTIs pediátricas, e somente um possuía a qualificação exigida para atuar em terapia intensiva pediátrica.
A Defensoria também apontou problemas na gestão dos leitos. Conforme os relatos obtidos durante a vistoria, crianças chegaram a esperar dois dias ou mais por uma vaga em UTI após a indicação médica. Segundo a instituição, a unidade aguardava a liberação de leitos internos antes de acionar outras centrais de regulação.
O relatório cita ainda que o tempo médio de permanência nas UTIs varia entre 16 e 21 dias, o que contribui para a baixa rotatividade dos leitos.
A DPE-MA informou que o relatório final da inspeção ainda será concluído. O documento preservará a identidade de pacientes, familiares e profissionais de saúde envolvidos, conforme prevê a legislação.
