Para muitos brasileiros, a aposentadoria é um momento aguardado que representa o início de uma nova etapa de vida.

No entanto, uma pesquisa recente feita pela plataforma de crédito meutudo revelou que cerca de 69% dos aposentados desconhecem todos os benefícios a que têm direito.

Muitas dessas vantagens são essenciais para a qualidade de vida e para o planejamento financeiro nessa fase, mas passam despercebidas pela maioria.

Neste guia, vamos mostrar os principais direitos e benefícios que todo aposentado precisa conhecer para garantir uma vida mais tranquila e informada.

Pesquisa questiona idosos e aposentados sobre seus benefícios 

Segundo o levantamento da meutudo realizado com aposentados, ficou claro que a falta de conhecimento sobre os direitos previdenciários é um problema comum.

Dos entrevistados, apenas 31% disseram estar bem informados sobre as vantagens exclusivas da aposentadoria.

A pesquisa também mostra que os aposentados possuem muitas dúvidas sobre quais benefícios eles têm acesso.

O principal benefício é do desconto ou gratuidade, com 24% dos respondentes informando que têm dúvidas sobre seu funcionamento.

Conhecer essas vantagens é importante para os aposentados, pois podem ajudá-los a economizar, organizar as finanças e ter maior facilidade em diversos serviços do dia a dia.

Recém-aposentado pode fazer empréstimo consignado?

Sim, o recém-aposentado tem acesso ao empréstimo consignado. Essa modalidade de crédito se difere das demais porque realiza o pagamento das parcelas a partir de um desconto automático diretamente no benefício do INSS.

Na prática, isso diminui o risco de inadimplência e permite que os bancos ofereçam condições especiais, como parcelamento em até 84 vezes e taxas de juros mais baixas do que as cobradas em empréstimos tradicionais.

A partir de 2025, os recém-aposentados poderão contratar empréstimo consignado logo após começar a receber a aposentadoria.

Nos primeiros 90 dias a contratação só poderá ser feita no banco que o aposentado recebe a aposentadoria. 

Depois desse período, ele pode contratar em qualquer outra instituição financeira que ofereça o crédito.

Como é a prioridade em processos e na restituição?

Os aposentados têm direito à prioridade tanto em processos judiciais quanto na restituição do Imposto de Renda, conforme garantido pelo Estatuto do Idoso.

Para processos judiciais, pessoas a partir dos 60 anos têm prioridade na tramitação, acelerando o andamento dos casos que envolvem questões de aposentadoria, benefícios ou demais direitos assegurados.

A prioridade é ainda maior para aqueles com mais de 80 anos, cujos processos têm preferência em relação aos de idosos mais jovens​.

Para obter essa prioridade, basta que o aposentado ou idoso solicite diretamente no tribunal ou órgão administrativo, apresentando um documento de identificação que comprove a idade.

Essa regra é válida para todos os tipos de processos e procedimentos administrativos.

No entanto, nos Juizados Especiais Federais, onde a maioria dos casos de aposentadoria são resolvidos, a alta demanda pode reduzir o efeito da prioridade em termos práticos​.

Já na restituição do Imposto de Renda, a legislação garante que pessoas com mais de 60 anos recebam o valor antes dos demais contribuintes.

Geralmente, as restituições começam a ser pagas em lotes a partir de maio e seguem até setembro.

A Receita Federal destina os primeiros pagamentos de cada lote para quem tem prioridade, incluindo idosos, pessoas com deficiência física ou mental, e portadores de doenças graves.

Recém-aposentado tem acesso preferencial em quê?

Outra prioridade que os aposentados têm é o acesso preferencial, que garante que, em estabelecimentos comerciais, bancos, hospitais e demais locais públicos, os aposentados e idosos tenham atendimento mais rápido.

Esse benefício é uma forma de reconhecer as limitações e dificuldades que podem surgir com a idade.

Além disso, muitos serviços, especialmente os bancários, são obrigados a criar filas preferenciais e locais de atendimento específicos para aposentados, tornando o dia a dia mais fácil.

Pode se aposentar e já fazer o saque do FGTS?

Sim, quem se aposenta tem direito ao saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O saldo do FGTS é liberado após a aposentadoria e pode ser solicitado diretamente na Caixa Econômica Federal.

Além disso, se o aposentado continuar trabalhando na mesma empresa, ele pode optar por sacar o FGTS mensalmente, acessando os depósitos adicionais feitos pelo empregador.

Quem se aposentou a pouco já tem isenção de impostos?

Sim, aposentados com 65 anos ou mais têm direito a uma isenção extra no Imposto de Renda sobre seus rendimentos previdenciários.

Esse benefício adiciona uma parcela mensal isenta de até R$ 1.903,98, somando-se ao limite de isenção regular para todos os contribuintes.

Além disso, idosos com rendimentos anuais abaixo do limite estabelecido pela Receita Federal (que varia anualmente) ficam dispensados de pagar o IR e de entregar a declaração. 

Além do Imposto de Renda, alguns impostos municipais e estaduais também oferecem isenções ou descontos para aposentados. Por exemplo:

• IPTU: muitas cidades permitem que aposentados e idosos solicitem isenção total ou parcial do IPTU, principalmente se possuem apenas um imóvel e o utilizam como residência
• IPVA: em alguns estados, aposentados podem ser isentos do IPVA, desde que cumpram certos requisitos, como idade do veículo ou se for usado exclusivamente para o transporte do aposentado

Essas isenções são valiosas para ajudar os aposentados a manter suas finanças em dia, reduzindo os custos de vida na terceira idade​.

Novo aposentado tem descontos e gratuidade no quê?

Aposentados e idosos têm acesso a uma série de benefícios que proporcionam economia em diversas áreas essenciais. Entre os principais estão:

• Transporte urbano: a partir dos 65 anos, aposentados têm direito à gratuidade nos transportes públicos urbanos e semi-urbanos em todo o país​
• Transporte interestadual: em viagens interestaduais, são garantidas duas vagas gratuitas por veículo para idosos com mais de 60 anos e renda até dois salários mínimos. Caso as vagas estejam ocupadas, o desconto mínimo de 50% é aplicado nas passagens​
• Meia-entrada: o Estatuto do Idoso assegura desconto de 50% em ingressos para eventos culturais, esportivos e artísticos​
• Medicamentos: idosos têm acesso gratuito a medicamentos essenciais em redes de saúde pública e farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular​

Além disso, nos estacionamentos públicos e privados, 5% das vagas devem ser reservadas para idosos. Essas vagas são sinalizadas e posicionadas de maneira acessível para facilitar o uso.

Para aproveitar todos os benefícios oferecidos, é essencial que os aposentados busquem informações regularmente e acompanhem as mudanças nas políticas de direito previdenciário e tributário.

Assim, podem garantir mais economia e qualidade de vida, aproveitando essa fase com segurança financeira e tranquilidade.