INCONSTITUCIONALIDADE
Projeto que reajusta salários do Judiciário é vetado pelo executivo
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
A Odebrecht nega ter participado do esquema de corrupção e propinas instalado na Petrobrás e desbaratado pela força-tarefa da Lava-Jato
O acordo com o Ministério Público permitiu a conversão da pena de regime fechado para prisão domiciliar
A entidade informou ainda que existem investigações em curso relacionadas com a Portugal Telecom (PT), "as quais se encontram em segredo de Justiça"
Para que as acareações ocorram, elas precisam ser aprovadas pela CPI da Petrobras
O Supremo Tribunal Federal já foi palco de grandes debates. Como exemplo, podemos citar temas como biografias não autorizadas, aborto em caso de feto anencéfalo e o financiamento privado...
O governo já sabe que não terá como cumprir a meta fiscal apresentada pela equipe econômica e inserida no projeto de lei do Orçamento da União para 2015. O...
A última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo
Collor tem sido o maior crítico público da gestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O TCU constatou irregularidades no atraso do repasse de verbas do Tesouro Nacional a para o pagamento de despesas com programas sociais