IRREGULARIDADES
TSE libera para julgamento ação que pede cassação do mandato de Dilma
A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer
A ação é uma das quatro existentes da Corte eleitoral que questiona a legitimidade da eleição da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e Michel Temer
Esses artigos autorizam as doações de empresas para partidos políticos e candidatos. Por oito votos a três, o Supremo entendeu que as doações desequilibram a disputa eleitoral
O entendimento firmado pelo Supremo somente poderá ser aplicado às eleições municipais de outubro de 2016, se a votação for encerrada até o dia 2 de outubro deste ano
A Ministra Nancy Andrighi, do STJ, que também é Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, fez palestra no Seminário do Poder Judiciário e Novo CPC, promovido pela Escola...
“O objetivo é que a CPMF não dure mais do que quatro anos.” Nem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguiu segurar o riso. Surpreendido pela pergunta de uma...
A proposta tem por objetivo corrigir perdas desses municípios com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Em conversas reservadas, o nome dela voltou a ser citado. Dilma, porém, ainda não bateu o martelo sobre essa troca
I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís
A maioria dos destaques apreciados pelo plenário foi rejeitada e mantida a redação do texto aprovado semana passada pela Câmara
Ex-ministro virou réu em ação penal da Operação Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa