TSE confirma cassação de 10 vereadores no Maranhão
Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.
Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.
O novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor.
A decisão permite a presença e manifestação dos candidatos durante esses eventos.
A nomeada como assessora técnica mantém união estável com prefeito Nivaldo de Jesus desde 2018.
Zé Inácio destacou a importância desse gesto como uma oportunidade para fortalecer o campo democrático na capital maranhense e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e...
A maioria dos ministros votou para manter sete deputados no cargo.
Mariana Carvalho vem em seguida, em quarto lugar, e completa o pelotão de cima na disputa pela prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão
Estas resoluções fornecem diretrizes cruciais para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras.
Nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral.
Com a urgência aprovada, a proposição terá maior celeridade para aprovação e implementação do regimento.