Aprovado
Projeto de lei aumenta pena para quem fornecer álcool a crianças e adolescentes
A pena poderá ser aumentada em até 1/3 a metade se a criança ou adolescente consumir o produto.
Política / 77
Por 50 dias
MPMA obtém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por suspeitas de irregularidades
Além do afastamento da prefeita, foram deferidos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura.
Projeto de lei
AL-MA aprova Política Estadual de Zé Inácio de Incentivo à Cultura Reggae no MA
O projeto de lei apresentado por Zé Inácio prevê incentivos e apoio a artistas e produtores culturais do reggae, fomentando a profissionalização e a expansão desse gênero musical no...
consumidor
Rescisões unilaterais de planos de saúde são suspensas
Um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos foi anunciado pelo deputado federal maranhense Duarte Jr.
taxação
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.
Recursos
Governador do Maranhão desbloqueia R$ 8,1 milhões para obras em 22 municípios
Esses recursos serão destinados à execução de obras de infraestrutura e saneamento básico.
Programa Trabalho Jovem
Governo do Maranhão sorteia 1.000 vagas para estágio remunerado
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Jovem, especificamente do Eixo Estágio Social.
Decisão
Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir saída temporária de presos
O benefício será concedido apenas para aqueles que saírem para estudar, incluindo ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
FORA
Codó é o único município impedido de receber repasse do FPM no Maranhão
Motivos incluem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e falta de pagamento da contribuição do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)
CORPOS D'ÁGUA
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Matéria está na CCJ para discussão