O Ministério Público do Maranhão, juntamente com o próprio secretário e vice-governador, está movendo esforços para reverter a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que autorizou o bloqueio...
O parlamentar destaca precedentes anteriores na própria PGR para que a decisão seja suspensa e os valores sejam liberados ao pagamento dos profissionais da educação do MA.
Vereador é acusado de assédio sexual contra uma menor. Votação em Plenário decidirá sobre a abertura ou não do processo de cassação do por quebra de decoro parlamentar.
O programa beneficiará especialmente dois mil estudantes do ensino médio e superior da Grande Ilha.
Esta medida permite ao governo federal gastar recursos fora do quadro fiscal existente.
A abertura oficial do congresso foi marcada pela autorização de pagamento de 50 convênios que irão ampliar a infraestrutura em 37 cidades.
É a primeira vez que um governador nomeia uma mulher maranhense como desembargadora pelo Quinto Constitucional.
Com a determinação judicial que bloqueou 15% da parcela dos professores, as datas dos pagamentos foram alteradas para novos cálculos.
O decreto visa acelerar o repasse de verbas para o estado, que enfrenta graves consequências devido a fortes chuvas e enchentes.
Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça-feira (7).