Assembleia aprova Projeto de Lei que proíbe banheiro multigênero no Maranhão
O não cumprimento da lei, caso entre em vigor, resultará na multa de até dez salários mínimos.
O não cumprimento da lei, caso entre em vigor, resultará na multa de até dez salários mínimos.
Os vereadores da Câmara de São Luís compareceram em peso ao evento.
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem.
Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito.
Entre os serviços oferecidos estarão a Carreata da Mulher, campeonato de futebol, recreação infantil, lanche e atrações cultural.
Proposta é a prioridade do futuro governo Lula.
Após modificações, texto retorna para análise do Senado.
A medida segue para apreciação do Senado Federal.
O Projeto de Lei da deputada Mical Damasceno teve apenas um voto contra.
O texto-base da proposta foi aprovado no final por 331 votos a favor e 168 contrários.