Deputada quer punir ocupantes ilegais de propriedades no Maranhão
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada.
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada.
A inauguração foi marcada, também, pela participação dos ministros Jader Filho e Juscelino Filho, respectivamente, das Cidades e das Comunicações.
Presidente da Câmara está contrariado com operação que mostra auxiliares dele envolvidos em escândalo de corrupção.
A CPMI é composta por 16 senadores e 16 deputados titulares, e terá 180 dias para investigar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias para apresentar o relatório final.
Segundo as investigações, ele teria recebido depósitos de cerca de R$ 737 mil.
Reunião no Legislativo vai buscar uma saída viável para o litígio, nesta segunda-feira (5).
O presidente da Anape, Vicente Braga, destaca que a homenagem ao governador trata-se de um reconhecimento pela colaboração para o bom funcionamento do sistema jurídico e fortalecimento do Estado de Direito.
A mudança permite que a eleição ocorra a partir do dia 20 de junho.
O cargo era antes ocupado pelo Deir Vieira.