Projeto de Lei
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Editoria
PolíticaPág 479Página 479
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InvestigaçãoMinistério Público recomenda que prefeito exonere a mãe de cargo em Trizidela do Vale
Antes de mover ação contra o gestor, o representante do MP decidiu expedir uma recomendação, para que ele exonere a mãe do cargo em até 48h.
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SolenidadeGovernador Brandão e ministra dos Povos Indígenas participam do lançamento da pedra fundamental de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar
A proposta do Centro de Saberes Tenetehar é desenvolver ações que promovam educação, saúde, cultura, produção agrícola e preservação ambiental, voltadas à integração e autonomia dos povos indígenas da Terra Indígena (TI) Araribóia.
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Eleições 2024“Estamos demonstrando a união do partido”, diz Duarte sobre filiação de Nato Júnior ao PSB
A filiação de Nato Júnior, ex-PDT, foi acompanhada por vários dirigentes estaduais e municipais do PSB, que ganha mais um representante no Parlamento Estadual.
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DECISÃOFeriado do Dia da Consciência Negra não pode ser instituído por lei municipal
Com este fundamento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional)
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DEBATE ANTIGOAssembleia realiza Audiência Pública sobre Regularização Fundiária nesta terça-feira, às 14h
Evento é promovido pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa
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ECONOMIACPI das Pirâmides Financeiras conclui trabalhos sugerindo 4 projetos de lei e 45 indiciamentos
Relatório final do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira
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NO MARANHÃOFórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
Ao final do Fórum, foi divulgada a “Carta de São Luís”, com o resultado das discussões e oficinas nas temáticas
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Assembleia LegislativaPL de Iracema Vale sobre preservação dos Lençóis Maranhenses será sancionado por Brandão nesta quinta (12)
Projeto de Lei 434/2023 objetiva conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja.
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ENTREVISTA“A Casa da Mulher Brasileira reúne todos os serviços que a mulher em situação de violência precisa para garantir seus direitos”
Suzan Lucena, diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, falou com exclusividade a O Imparcial
