PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício
Aqueles que depredaram prédios públicos não têm direito ao benefício
Medida foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial
O ex-secretário de Turismo do Maranhão entrou com pedido de afastamento imediato de Hemetério Weba (PP), para assumir seu cargo.
Medidas foram tomadas após advogada, com suposto vínculo com o Comando Vermelho, ter sido recebida por auxiliares do ministro Flávio Dino.
Obras fazem parte do plano de reestruturação de delegacias
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
Lula defendeu Flávio Dino no caso da mulher de líder do Comando Vermelho que visitou o Ministério da Justiça.
O desrespeito a proibição resultará em multa de R$ 10 mil.
O presidente também afirmou que parece que Israel quer "ocupar a Faixa de Gaza" e "expulsar" os palestinos, e que não é "correto e justo".