Câmara promulga 4 leis que beneficiam população LGBTQIAP+
Os quatro projetos - de autoria do Coletivo Nós - agora dependem de Eduardo Braide para entrarem em vigor
Os quatro projetos - de autoria do Coletivo Nós - agora dependem de Eduardo Braide para entrarem em vigor
Caso a oferta seja aceita, os reajustes começam apenas no ano que vem e ocorrem de maneira escalonada até 2026.
A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).
Senadora maranhense quer ampliar debate sobre projeto de lei que legaliza jogos de azar e jogo do bicho.
Convocação de autoria do vereador Pavão Filho, teve como objetivo buscar respostas à população e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública municipal.
A investigação teve início após Juscelino utilizar um jatinho da FAB para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo.
Eles apresentaram a grave situação enfrentada pelas prefeituras em relação à desoneração da folha de pagamento dos municípios.
O pleito será realizado em outubro deste ano.
Além das consultas, os participantes tiveram acesso a exames e, para aqueles que necessitavam, foram fornecidos óculos de grau gratuitamente.
Em inquérito civil de janeiro de 2016, as mães relataram que a gestão educacional mantinha prestação de serviços de transporte escolar sem licitação ou orçamento.