O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida visa reforçar a disciplina, melhorar o foco nas aulas e adaptar o ambiente escolar às necessidades pedagógicas.
A proposta visa tornar acessível o processo de habilitação por meio da arrecadação de valores oriundas de multas de trânsito.
Após a aprovação da lei pelo Congresso, o governo poderá começar o ano de 2025 com 1/12 avos do orçamento atual.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram manifestantes chorando, protegendo o rosto, escondendo-se e sendo socorridos por populares.
A diplomação é a última etapa do calendário eleitoral e legitima os eleitos para o exercício dos seus cargos.
Com a sanção do Projeto de Lei nº 477/2024, de autoria do Executivo Estadual, o Maranhão vai na contramão da reforma tributária.
Na ocasião, também foram diplomados a vice-prefeita reeleita Esmênia Miranda e os 31 vereadores e seus suplentes.
Pesquisa revela também que 17% dos brasileiros não têm preferência entre democracia e ditadura, enquanto 6% não souberam responder.
Texto detalha novos tributos, como o Imposto sobre Bens e Serviços, e cria medidas para beneficiar a população de baixa renda, como o cashback.
O e-mail, repleto de palavras de baixo calão para se referir ao presidente e à primeira-dama, continha mensagens de ódio e descrevia o evento como "a festa da impunidade".
