Na celebração, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), transmitiu uma mensagem de paz e esperança em nome de todo o Parlamento Estadual e deu a notícia da sanção, pelo governador Carlos Brandão (PSB), do Projeto de Lei n⁰ 494/2024, referente ao novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Alema.
As novas diretrizes visam estabelecer o controle e uso responsável de força, priorizando ações de “menor intensidade”.
Tragédia na ponte da cidade de Estreito foi lamentada por senadores, deputados estaduais e federais, pelo governador Brandão e por prefeitos da região dos dois estados.
Presidente também vetou condenados por abuso de autoridade e ampliou benefício para mulheres. Decreto será publicado nesta segunda-feira (23/12).
Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos.
A medida foi tomada após denúncia de irregularidades no processo de alocação de recursos, envolvendo valores superiores a R$ 4 bilhões.
O Brasil participa das atividades do comitê de forma ininterrupta desde 2010.
O parlamentar destacou que, apesar do registro de voto favorável, sua posição é contrária às alterações propostas no projeto, que restringem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão.
Relator do projeto, destacou a urgência da aprovação para que as novas regras sejam implementadas no início do próximo calendário escolar. Medida visa reforçar disciplina.
