É CRIME
Leis da Alema que combatem assédio sexual contra mulheres no MA
Assédio sexual pode interferir no trabalho e se tornar uma condição de emprego ou criar um ambiente intimidador, hostil ou ofensivo.
Política / 317
POLÍTICA
Eleições 2022: TSE aprova calendário eleitoral
No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
ELEIÇÕES 2022
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
A proposta foi aprovada por unanimidade.
DECISÃO
STF forma maioria por exigência de comprovante vacinal para viajantes
Até o momento, seis ministros se declararam a favor da medida.
CAPÍTULO FINAL
PEC dos precatórios tem votação concluída e vai à promulgação
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022.
COMBATE
Câmara aprova projetos com vieses religiosos e sociais
Projeto de Lei cria o Dia de Combate à Cristofobia no calendário oficial de eventos da capital.
UTILIDADE PÚBLICA
MP que cria o programa ‘Expresso do Trabalhador’ é aprovada
As rotas utilizadas ajudarão a facilitar o acesso aos serviços de saúde, trabalho e lazer.
GARANTIAS
Aprovada PL que reconhece artesanato indígena como de relevante interesse cultural
O objetivo é fortalecer as comunidades indígenas, viabilizando sua subsistência econômica e cultural no Maranhão.
Medida Eleitoral
Tribunal Superior Federal unifica horário de votação nas eleições de 2022
Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local.
DECISÃO
É mantida investigação contra Bolsonaro por relacionar vacina da covid à Aids
O inquérito atende a um pedido feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para apurar fake news.