POLÊMICA
Câmara aprova projeto que proíbe implantação de banheiros unissex em São Luís
Após debates intensos, projeto foi aprovado em regime de urgência pelos vereadores.
Política / 315
ACESSIBILIDADE
Lei garante sessão adaptada para autistas nos cinemas do Maranhão
"Fica assegurado aos familiares e acompanhantes o acesso irrestrito à sala de exibição".
PROJETO DE LEI
Estabelecimentos de saúde devem comunicar casos de gravidez de adolescentes, segundo PL
A comunicação deverá ser feita a à Secretaria Adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente, à Secretaria Estadual de Saúde, ao Ministério Público, à Polícia Civil e ao...
VACINAÇÃO
Crianças terão doses de vacina se forem incluídas no PNI, diz ministro
O Ministério da Saúde deve abrir hoje consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11...
CRÉDITO
Lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás é sancionada
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.
Pesquisa
Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid-19
Prazo para manifestações vai até o dia 2 de janeiro.
BALANÇO
Produtividade recorde é destaque do Poder Legislativo em 2021, no MA
Foram exaltados importantes projetos aprovados pela casa, como o do reajuste salarial de servidores públicos.
PROPOSTA
Atendimento virtual obrigatório é aprovado para órgãos de defesa do consumidor
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
INVESTIMENTO
Governo Federal anuncia retomada de 3 mil moradias no Maranhão
Investimentos somam R$ 254,8 milhões.
PANDEMIA
OMS adverte que nenhum país sairá da pandemia com reforço de vacinação
Diretor-geral, Tedros Adhanom, falou em entrevista coletiva virtual.