PROPOSTA
Câmara vota projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A sessão do Plenário está marcada para esta quarta-feira (8), às 13h55.
Política / 285
BOLETIM MÉDICO
Em atualização de novo boletim, Carlos Brandão tem “breve previsão de alta”
O novo comunicado médico é referente ao procedimento cirúrgico realizado no último dia 22 de maio.
COMBATE
Aprovado projeto de lei que cria a Semana Estadual de Combate ao Tráfico de Pessoas
De acordo com o projeto, a data será celebrada, anualmente, na última semana do mês de Julho.
COMBATE
Projeto de Lei deve aumentar penas para pornografia infantil e aliciamento de menores
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar as penas de reclusão.
EM ISOLAMENTO
Ex-presidente Lula e sua esposa estão com Covid
Segundo a assessoria de Lula, os dois ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias.
PARTIDOS POLÍTICOS
Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral
A consulta deve ajudar a evitar o indeferimento de candidaturas para as eleições.
SANCIONADO
Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante
Norma garante benefício a pessoas com deficiência, gestantes e idosos.
AUMENTO EM 10,18%
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano agora foi convertida em lei.
REDUÇÃO DE TARIFAS
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
O projeto espera aguarda aprovação da Câmara.
LEI SANCIONADA
Hospitais do Maranhão deverão registrar e comunicar recém-nascidos com Síndrome de Down
Objetivo da lei é impedir o diagnóstico tardio dos bebês.