Projeto de Lei
PL que institui campanha de incentivo ao empreendedor rural no é aprovado no Ma
A ação deverá ser realizada, anualmente, na semana do dia 28 de julho, data em que é comemorado o dia do Agricultor.
Política / 282
LEGISLAÇÃO
Assembleia aprova Projeto de Lei que proíbe banheiro multigênero no Maranhão
O não cumprimento da lei, caso entre em vigor, resultará na multa de até dez salários mínimos.
em São Luís
Brandão recebe homenagem de vereadores pelo trabalho desenvolvido em 2022
Os vereadores da Câmara de São Luís compareceram em peso ao evento.
APROVADO PELO Congresso
Salário mínimo de R$1.320 é aprovado para 2023
Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem.
Futura gestão
Governo Lula anuncia nomes para novos ministérios
Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito.
Projeto
Vereador Paulo Victor realiza Natal Solidário na Cidade Olímpica
Entre os serviços oferecidos estarão a Carreata da Mulher, campeonato de futebol, recreação infantil, lanche e atrações cultural.
sessão solene
Congresso Nacional promulga PEC da Transição
Proposta é a prioridade do futuro governo Lula.
Proposta de Emenda
PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
Após modificações, texto retorna para análise do Senado.
remuneração
Câmara aprova reajuste salarial para ministros do STF
A medida segue para apreciação do Senado Federal.
projeto de lei
Votação na Assembleia derruba em 1º turno lei sobre placas contra LGBTfobia
O Projeto de Lei da deputada Mical Damasceno teve apenas um voto contra.