ELEIÇÕES 2022
Porte de armas nos locais de votação é proibido pelo TSE
Uma consulta foi apresentada por parlamentares da oposição ao governo, após a morte de um militante do PT no Rio Grande do Sul
Política / 215
Empoderamento feminino
Sancionada lei de valorização às mulheres que se destacaram na história do Brasil
A data será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, em toda rede estadual de educação.
ELEIÇÕES 2022
Eleitor em Trânsito: local de votação pode ser consultado
Consulta pode ser realizada no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título.
Incentivos
Projeto de Lei discute reserva de vagas no mercado de trabalho a travestis e transexuais
O PL nº. 167/22 tramita na Câmara de São Luís; a proposta parlamentar é de autoria do Coletivo Nós.
Saiba o que faz
Você conhece as atribuições de um presidente da República?
Uma delas é sancionar e mandar publicar leis aprovadas no Congresso.
ELEIÇÕES 2022
Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano
Entre os deputados estaduais, 809 estão tentando retornar ao cargo nos 26 estados brasileiros.
Projeto de Lei
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Matéria segue agora para sanção presidencial.
VALER A LEI
Maria da Penha: deflagrada nova edição de operação de combate ao feminicídio
Ação desta terça-feira (29) contempla todos os Estados; objetivo é proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres.
ATÉ HOJE!
Prazo para autodeclaração do auxílio caminhoneiro termina nesta segunda-feira (29)
As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro.
A PERGUNTA É...
Insegurança alimentar: um problema, qual solução?
Candidatos ao governo do Maranhão revelaram de que forma pretendem combater a situação de fome para dar mais qualidade de vida a população dos 217 municípios do estado.