Governo Federal
Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE
Com a definição dos nomes, a lista será enviada formalmente à Presidência da República.
Política / 187
Brasília
Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira (24)
Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.
Pacto Contra a Fome
Brandão une esforços no combate à insegurança alimentar
O governador participou do lançamento da campanha Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (23), em São Paulo.
Saúde
Senado aprova projeto de Weverton Rocha que assegura ecocardiograma fetal no SUS
O projeto segue agora para a sanção presidencial para se tornar lei.
Sessão Plenária
Secretária de Educação apresenta à Câmara detalhes do transporte escolar de São Luís
A gestora anunciou que, dos 46 novos ônibus adquiridos pelo Município, 16 já estarão disponíveis e em circulação no mês de junho.
Brasília
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta (24)
Com o requerimento de urgência aprovado na semana passada, o texto poderá ser analisado em plenário sem passar pelas comissões da Casa.
emenda constitucional
PEC garante transferência direta de recursos de emendas aos municípios maranhenses
PEC objetiva permitir que as emendas parlamentares individuais apresentadas à Lei Orçamentária Anual possam transferir recursos.
Sentença
Decisão Judicial determina demissão de servidores por nepotismo na Prefeitura de Imperatriz
A 2ª Vara da Fazenda Pública acata ação do Ministério Público e determina o fim do nepotismo na administração municipal.
Votação Direta
Seis candidatos seguem na disputa pela vaga de desembargador do Quinto Constitucional
A próximo seleção é pelos desembargadores, que irão ouvir os seis advogados e advogadas.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lira diz que cassação de Dallagnol não pode ser decidida pelo TSE
Se acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, "o mandato deve ser cassado somente por esta Casa".