Projeto de Pedro Lucas que regulamenta atividades espaciais é aprovado na Câmara
A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras
A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras
Alvos da operação são uma empresa do ramo da construção civil, sócios e uma ex-servidora da Câmara Municipal de São Luís
A medida visa assegurar um suporte adequado e direcionado para os alunos com deficiência, promovendo uma experiência educacional mais eficaz e enriquecedora.
O afastamento foi comunicado à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
A matéria segue para sanção governamental.
Segundo ele, a falha não foi por um excesso de demanda, nem por falta de abastecimento de energia elétrica.
O partido teve os votos anulados após uma denúncia de fraude à cota de gênero.
Ministro de Minas e Energia afirmou que a mudança abrupta no comando da empresa foi feita "sem sinergia com a política pública" e a privatização "tirou a possibilidade de...
Sem explicar ao certo os motivos da falha, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os dados técnicos serão disponibilizados nas próximas 48 horas
Flávio Dino afirmou, ainda, que há prova excessiva, mas que a investigação ainda não contempla as exigências dos artigos que regulam a prisão preventiva