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Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.
O crime de injúria racial passa a ter pena de reclusão de até 5 anos.
Evento acontecerá das 9 às 12h, no auditório do Complexo de Comunicação, com a participação de especialistas na área da sustentabilidade ambiental.
As correições ordinárias e extraordinárias serão iniciadas em 6 de fevereiro, nas unidades do interior, em 13 de fevereiro, nas da capital, e 14 de fevereiro nos Juizados e...
Proposta prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano.
A iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no último domingo (8), em Brasília.
Pasta afirmou que atua em defesa da vida, memória e da justiça social.
diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, foi a pessoa que a ex-primeira dama mais recebeu.
Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito.
Ao todo, 14 responsáveis pela operação da polícia militar no dia 8 de janeiro perdem os cargos de comando.
A audiência para discutir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi feita com o Tribunal de Contas da União.