Ministra Rosa Weber vota a favor do aborto até 12 semanas de gestação
Para a ministra, a interrupção da gravidez até a 12ª semana não deveria ser considerada crime.
Para a ministra, a interrupção da gravidez até a 12ª semana não deveria ser considerada crime.
O Supremo Tribunal Federal entendeu que não cabe ao colegiado desfazer votação do impeachment.
Eunélio foi acusado em um processo criminal relacionado a supostas fraudes em licitações.
A mudança atinge a Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURH) e Habitação e o Instituto da Cidade (INCID)
O resultado da premiação foi anunciado durante uma cerimônia realizada na noite de quinta-feira (21), em Brasília
A consulta do 5º e último lote de restituição do IR 2023 será liberada a partir das 10h desta sexta (22/9), no site da Receita Federal. Veja se você...
Medida foi suspensa em 2019 na gestão Bolsonaro; Este ano, avaliação da pasta de Minas e Energia é de que, até o momento, não há necessidade
Ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale.
A ação é de 2017, de autoria do PSOL, que pede a liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação.
As matrículas dessas crianças estarão condicionadas à apresentação de cópias do boletim de ocorrência e do exame de corpo de delito.