A entrega aconteceu durante a 2ª Audiência Pública sobre as “Diretrizes Nacionais para Assistência Religiosa nos Estabelecimentos Prisionais” realizada no auditório Tancredo Neves no edifício sede do Ministério da...
As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)
Deputada Iracema Vale e deputados reuniram-se com desembargadores(as) do TJMA
Na pesquisa espontânea, Fernando Pessoa foi lembrado por 48,9% dos entrevistados, enquanto Cleomar Tema foi citado por 23,8%.
Essa trajetória de investimentos, coloca o Maranhão em posição de destaque entre os estados que mais avançam no país na redução da violência.
O presidente Lula também afirmou, durante discurso no Espírito Santo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou da fé dos evangélicos.
Após mais de 30 anos de debate, os parlamentares aprovaram por 365 votos a favor e 118 contrários.
O propósito da medida é viabilizar a cobrança de tributos federais sobre os incentivos fiscais, atualmente isentos.
Procuradora de Contas poderá ser a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA. Indicação foi feita pelo governador Carlos Brandão
Concorrência eletrônica é para contratação de investidor para locação por 25 anos, com previsão de uso do imóvel a partir de 2025