CONTRIBUIÇÃO FISCAL
Terceira parcela do IPTU 2023 vence na próxima quarta-feira (6)
A guia para pagamento está disponível no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
Política / 112
LUTO
Morre José Gregori, ex-ministro da Justiça, aos 92 anos
José Gregori estava internado há dois meses no Hospital Sírio Libanês e não resistiu às complicações de uma pneumonia
INVESTIGAÇÕES
Lula ignora ações da Polícia Federal e mantém Ministro Juscelino Filho
O ministro da Justiça, Flávio Dino, tem abastecido o presidente com informações sobre a investigação.
Investigação
Ministro Juscelino Filho tem bens bloqueados pelo Supremo
Barroso determinou que seja bloqueada a conta do investigado por suposto desvio de recursos na Codevasf
Dores
Lula confirma que fará cirurgia no quadril em outubro
O motivo da cirurgia é uma condição de artrose na cabeça do fêmur e tem causado desconfortos com maior frequência ao presidente.
Impasse
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
A Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades”.
Projeto
Proposta Orçamentária chega ao Congresso com quase R$ 40 bi para emendas
O espaço para as emendas de comissão deverá ser criado ao longo da tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso.
REGULAMENTAÇÃO
Aprovado PL que obriga divulgação de canais de atendimento do “Disque 100” em aulas virtuais da rede pública
De autoria da deputada Janaína Ramos, PL nº 212/2023 torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes
4 Contra x 2 a favor
Ministro Luís Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (6).
APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA
Prefeito cassado em Cândido Mendes retorna ao cargo
A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do TJMA