ELEIÇÕES 2024
Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE
Regra vale desde esta segunda-feira (1º) e é voltada para empresas ou entidades que fizerem levantamentos de intenção de voto referentes a candidaturas às Eleições de 2024
Política / 106
LDO
Lula sanciona, com 34 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
As emendas relacionadas às chamadas pautas de costumes também foram derrubadas pelo presidente.
Pausa nas atividades
Comissões Parlamentares de Recesso são nomeadas
Presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara Municipa de São Luís nomearam os parlamentares que vão assegurar as atividades até a volta dos trabalhos.
Bets
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O petista barrou a isenção de Imposto de Renda para o apostador que tiver ganho anual abaixo da primeira faixa do IR, hoje em R$ 2.112.
Retrospectiva 2023
Maranhão registra mais de 600 mil empregos criados
Dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, confirmaram um cenário positivo na relação entre demitidos e admitidos no Maranhão.
POLÍTICA
Brandão deve ampliar discussões sobre eleições 2024 em janeiro
Definições serão sobre pré-candidatos nos principais municípios
SEGURANÇA
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
POLÍTICA
Por carta, Milei anuncia que Argentina não fará mais parte do Brics
A Argentina estava entre os países que passariam a formar parte do grupo a partir de 1º de janeiro de 2024
Resultados
Ministério das Comunicações apresenta balanço de atuação em 2023
Números, realizações, missões internacionais, planejamento estratégico e previsões para 2024 foram tratados em último encontro do ano com a equipe ministerial.
AGROPECUÁRIA
Lula sanciona com vetos projeto que altera regras de registro de agrotóxicos
Um dos itens vetados é o que excluía o Ibama e a Anvisa da tarefa de fiscalizar o uso dos defensivos agrícolas no Brasil Fonte: Agência Câmara de Notícias