Neste domingo (9), a deputada federal e presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, criticou a proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País. O modelo é alternativo ao presidencialismo e dá mais poder ao Congresso em questões como o plano de governo e Orçamento da União.

Para a petista, a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pretende “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”. “É muito medo da soberania do povo”, disse Gleisi no X (antigo Twitter).

A PEC foi protocolada na Câmara na última semana, após reunir o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar. Entre as assinaturas, consta o apoio de Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Casa. Apesar de sinalizar apoio ao texto, Motta afirmou que não pretende acelerar a tramitação do projeto.

Ex-ministra da Casa Civil e cotada para assumir, em breve, a Secretaria-Geral da Presidência, como antecipou o Estadão, Gleisi relembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado pelos brasileiros em duas oportunidades.

O PT está ausente da lista de 179 signatários do texto, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Portugal e França são os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas. Caso seja aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém prerrogativas como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Por outro lado, a nomeação de ministros passa a ser responsabilidade do Congresso.

* Fonte: Correio Braziliense