Nesta segunda-feira (16), o Ministério da Saúde lançou o Painel Saúde da População Negra, com dados e indicadores sociodemográficos de morbidade e de mortalidade específicos para a população negra. A plataforma foi desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (Demas), vinculado à Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Seidigi).

“O Painel de indicadores de Saúde da População Negra é uma demanda antiga dos movimentos sociais negros. Ele permitirá o monitoramento e a avaliação do processo de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, enfatiza o assessor especial para Equidade em Saúde do ministério, Luís Eduardo Batista.

A ferramenta apresenta os indicadores de enfrentamento ao racismo, produzidos a partir dos resultados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), realizadas no ano de 2021, e de busca por termos-chave presentes nos Planos Municipais de Saúde através do Sistema Digital dos Instrumentos de Planejamento (DigiSUS), do quadriênio 2021-2024.

Seminário

O objetivo do evento é fomentar a implementação de ações e estratégias antirracistas e de promoção da equidade étnico-racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), em especial na Rede Alyne, a partir do fortalecimento das Políticas Nacionais de Saúde Integral da população Negra (PNSIPN) e de Atenção à Saúde dos Povos indígenas (Pnaspi) e da estruturação de instâncias e de corpo técnico para fazer frente ao racismo.

O seminário é resultado de uma soma de forças mobilizadas por ações históricas de promoção da equidade étnico-racial e pretende envolver as Redes de Atenção à Saúde, por meio das Câmaras Técnicas do Conass, além de áreas técnicas ligadas à saúde materna e infantil e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) , além de gestores de Promoção da Igualdade Racial na construção de propostas que avancem no aperfeiçoamento das redes de atenção à saúde. Entre essas redes destaca-se a Rede Alyne, que atualizou a Rede Cegonha.

Equidade

Pesquisas apontam que os adoecimentos e mortes por causas evitáveis, assim como as taxas de mortalidade materna, infantil e fetal são maiores entre mulheres e crianças negras e indígenas. O quesito raça/cor, embora seja preenchido, é pouco utilizado como categoria de análise em saúde.

O racismo é um determinante social da saúde que atrapalha ou impede o acesso a cuidados e serviços, influenciando na utilização e qualidade da assistência prestada. 

Entendendo este cenário, o Ministério da Saúde estabeleceu entre suas principais diretrizes – considerando a saúde como um direito humano – a priorização de ações que assegurem a equidade de gênero e raça/etnia, o combate ao racismo e a promoção da saúde da população negra, de acordo com o que preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio dos princípios da universalidade, integralidade e equidade.

Em novembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um amplo pacote de medidas que reforçam o papel do SUS como instrumento de inclusão e justiça social, denominado Saúde sem racismo: políticas pela igualdade racial. 

* Fonte: Governo Federal/ Ministério da Saúde