Na sessão desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, com urgência, o Projeto de Lei no 460/2024, proposto pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB). A proposta, que agora segue para sanção do governador, tem como objetivo unificar os sistemas de saúde público e privado, possibilitando que requisições médicas feitas por profissionais da rede privada sejam aceitas nas centrais de marcação de consultas e serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

O propósito principal da medida é acelerar o acesso da população a exames e terapias, diminuindo a burocracia e aumentando a eficácia no serviço de saúde pública, observando os critérios de prioridade clínica e a existência de lugares disponíveis.

A aprovação em regime de urgência demonstra o reconhecimento dos parlamentares quanto à relevância do projeto para os maranhenses. “Com essa lei, estamos eliminando barreiras que dificultam o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde essenciais, especialmente para aqueles que recorrem à rede particular para consultas iniciais, mas dependem do SUS para exames e terapias”, afirmou Dr. Yglésio, após a votação.

O parlamentar destacou ainda que a iniciativa permitirá reduzir filas e o tempo de espera para procedimentos, além de promover maior integração entre os sistemas público e privado de saúde.

O que muda na prática

De acordo com a nova lei, as unidades de saúde do SUS no Maranhão começarão a aceitar solicitações médicas para exames e terapias emitidas por profissionais qualificados da rede privada. Esta integração tem como objetivo atender à demanda de pacientes que iniciam tratamentos particulares e precisam complementar o cuidado na rede pública.

A implementação seguirá as orientações já definidas pelo SUS para assegurar a prioridade no atendimento de casos mais graves e urgentes.

Próximos passos

Conforme o projeto, caberá ao Estado do Maranhão estabelecer os detalhes da implementação, assegurando que todas as unidades de saúde do SUS no estado adotem a norma de maneira clara e uniforme.

Com a aprovação, o Maranhão avança significativamente na atualização do acesso à saúde pública, trazendo benefícios diretos para milhares de pessoas. Espera-se que a nova legislação diminua as disparidades no acesso a exames e terapias, consolidando os princípios de universalidade e igualdade do SUS.

Dr. Yglésio celebrou a aprovação como uma vitória para a população maranhense e reafirmou seu compromisso em continuar lutando por melhorias na saúde pública do estado. “Este projeto reflete nosso esforço em garantir que todos tenham acesso digno e célere aos cuidados de saúde. Agora, contamos com a sanção para que essa conquista se torne realidade”.

* Fonte: ASCOM/ ALEMA