A partir desta sexta-feira (30), inicia-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 3 de outubro. Esse espaço será destinado aos candidatos a prefeito e vereador para a apresentação de suas propostas de campanha.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Caso ocorra segundo turno em alguma cidade, a propaganda eleitoral nesses locais será transmitida entre 11 e 25 de outubro, com a votação prevista para o dia 27 do mesmo mês.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a relevância da propaganda eleitoral como um meio para o exercício democrático, ressaltando que as informações veiculadas devem ser livres, exceto aquelas que não são permitidas.

Programação dos horários eleitorais

A propaganda eleitoral em bloco, voltada para candidatos a prefeito, será transmitida de segunda a sábado, com duração de 10 minutos por sessão.

• Rádio: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
• Televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Para os candidatos a vereador, a propaganda será feita por meio de inserções ao longo da programação das emissoras, sendo que 40% do tempo de propaganda é reservado para eles, enquanto os candidatos a prefeito utilizam os outros 60%. Essas inserções ocorrem diariamente entre 5h e meia-noite, totalizando 70 minutos.

Outros formatos de campanha

Desde o dia 16 de agosto, os candidatos já estão autorizados a realizar propaganda nas ruas, na internet e em redes sociais, podendo solicitar votos e divulgar suas propostas desde então.