O deputado federal e candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior (PSB-MA), obteve uma vitória judicial significativa contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Braide (PSD). Na última quinta-feira, 15, a Justiça Eleitoral do Maranhão negou uma ação movida por Braide que tinha como objetivo restringir as manifestações de Duarte.

Na representação eleitoral, Braide alegava que Duarte havia “caluniado e difamado” o prefeito em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual o socialista questionava o envolvimento da família Braide no escândalo conhecido como “Carro do Milhão”, que ganhou repercussão nacional.

Braide solicitava à Corte, em caráter de urgência, a remoção imediata do vídeo, no qual Duarte menciona os vínculos de Carlos Braide e do médico Antônio Braide — respectivamente, pai e irmão do prefeito Eduardo Braide — com o escândalo.

A Justiça, entretanto, negou o pedido do prefeito, destacando em sua decisão que Duarte narra, no vídeo, “fatos amplamente noticiados nos meios de comunicação” e que “não é possível concluir” se as acusações contra Braide são “sabidamente inverídicas”.

A decisão sublinha ainda que o vídeo publicado por Duarte é legítimo ao debate público eleitoral. Baseada em jurisprudência do TSE, a sentença reforça que “a crítica política, mesmo dura e ácida, é inerente ao próprio debate eleitoral” e fundamental para a democracia.