O procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, está em contagem regressiva no órgão estatal. Ele deixa o posto em poucos dias para assumir uma cadeira de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA.

Com grande experiência na advocacia eleitoral – tendo sido um dos advogados das coligações de Flávio Dino e Carlos Brandão ao governo do Estado -, Maia vai passar para o outro lado da justiça eleitoral. Em entrevista exclusiva a O Imparcial, Rodrigo Maia faz um balanço da sua gestão à frente da advocacia pública estadual, fala das conquistas no período e sobre a ida para o TRE-MA.

O IMPARCIAL – O senhor ficou nove anos a frente da Proccuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA). Que balanço o senhor faz desse período?

“Estou pronto para esse desafio”, diz Maia

Ao longo desses nove anos, teve o concurso, foram feitos acordos importantes (como no caso dos precatórios), conquistadas vitórias judiciais em períodos normais e críticos como no caso da pandemia. Entre esses e outros pontos positivos, qual ganha maior destaque para mostrar a papel da Procuradoria para a sociedade?

Durante a pandemia, houveram várias ações importantes. Inclusive ações em que o Maranhão adquiriu um protagonismo nacional. Nós tivemos as ações em que impedimos a União de confiscar respiradores, no momento em que esses insumos eram praticamente esgotados em todo o país; conseguimos determinar que a União custeasse leitos de UTI; aquisição de vacinas e outras ações muito importantes nesse período. Nós conseguimos também nesse período implementar a realização do Censo, que é uma importante ferramenta de políticas públicas, que o Maranhão foi o responsável por isso. Eu destacaria esse período, que, apesar das dificuldades, a Procuradoria mostrou a sua relevância e a sua importância para a sociedade.

O senhor foi, por dois mandatos consecutivos, presidente do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal. Que experiência carrega desse período?

Ter um diálogo com pessoas de todo o país foi uma experiência enriquecedora. Foi um grande aprendizado que eu tive na vida e me serviu também para enxergar diferentes realidades. E aprender também como lidar com interesses completamente divergentes, porque, nos 27 estados, muitas das vezes, há interesses completamente distintos, conflitantes. Eu procurei fazer o máximo para concluir os interesses e harmonizar todos aqueles que buscavam lutar pelo objetivo comum, que é a defesa dos interesses dos Estados, independente de ideologias, de filiações partidárias. Eu acho que também conseguimos fazer um bom trabalho nesse sentido nesses dois mandatos.

Agora, começa uma nova fase lá no Tribunal Regional Eleitoral. Como é que o senhor encara esse novo momento?

É uma oportunidade de exercer uma atividade nova para mim – a magistratura. Já atuei muito no eleitoral, desde 2004 em eleições como advogado. Inclusive, nas últimas eleições estaduais, eu me afastei da PGE para exercer a atividade da advocacia eleitoral. E também tenho muita afinidade com essa área, escrevi artigo sobre esse tema. Vai ser uma oportunidade interessante de, agora, ter esse novo desafio, no ano que vai ser um ano muito movimentado, considerando que haverá eleições municipais. Então, será um ano de muita atividade, de muito trabalho. Estou pronto para esse desafio. Inclusive, já estive no Tribunal, visitando, conversei com o presidente [José Luiz Almeida] e com o corregedor [José Gonçalo de Sousa Filho] e me coloquei a disposição para me dedicar a nossa tarefa fundamental.

Como será estando do outro lado, como juiz?

Vou me dedicar com a mesma seriedade. É uma atividade nova, desafiadora, mas eu me considero apto para desempenhá-la. Acho que tenho esse reconhecimento, já que, além de ter sido nomeado pelo presidente, fui o candidato mais votado. Espero que seja realmente uma atividade exitosa, me comprometo nesse sentido.

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