Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (19), o vereador Aldir Júnior (PL) fez uso do pequeno expediente para anunciar que recebeu um ofício da Comissão de Ética da Câmara, presidida por Nato Júnior (PSB). O documento confirma a nomeação de Aldir Júnior como relator no processo de averiguação das denúncias de suposto abuso sexual envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos).

O vereador Aldir Júnior destacou que a relatoria foi estabelecida de maneira democrática e transparente, por meio de sorteio realizado pela Mesa Diretora da Câmara. Ele ressaltou seu compromisso em conduzir o processo de investigação de forma célere, assegurando que entregará seu relatório antes do prazo estipulado de 90 dias.

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documentos estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário,” enfatizou Aldir Júnior.

O prazo para a conclusão do processo é de 90 dias, mas o vereador relator expressou sua intenção de entregar o relatório o mais breve possível. Ao final do procedimento, caberá ao plenário decidir sobre o recebimento da denúncia, o que pode resultar na cassação do vereador Domingos Paz.

Entenda o caso

Uma nova denúncia contra o vereador Domingos Paz foi apresentada durante a sessão da Câmara Municipal de São Luís no dia 5 de dezembro. O vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar e suposto abuso sexual contra menor de idade. A representação foi feita pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Silvana Noely informou que a denúncia se soma a outros casos de teor semelhante que ganharam repercussão nacional e resultaram em ações judiciais. Em sua representação, a vereadora pediu a abertura de um processo disciplinar contra Domingos Paz e sugeriu à Comissão de Ética a aplicação da pena de perda do mandato parlamentar.

Perseguição injusta 

Dos inquéritos abertos, dois foram arquivados, um por falta de provas e outro por prescrição. Três casos permanecem em segredo de justiça. O vereador Domingos Paz afirmou estar tranquilo e confiante em provar sua inocência, comparando a situação a uma perseguição injustificada que, segundo ele, já enfrentou e superou anteriormente.