Em pronunciamento durante a última reunião ministerial do ano, realizada na última quarta-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, permanecerá no cargo até o dia 8 de janeiro de 2024. Essa decisão foi tomada em virtude da convocação de um ato que visa relembrar a “tentativa de golpe” ocorrida na mesma data neste ano.

Dino teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado na semana passada, e, planeja retomar seu mandato como senador, para o qual foi eleito no ano anterior, antes de assumir sua posição no Supremo, marcada para 22 de fevereiro. Durante o anúncio, Lula destacou a importância de Flávio Dino no novo papel que assumirá no STF. O presidente ressaltou a satisfação por ter colocado, pela primeira vez na história do país, um ministro com orientação comunista na Suprema Corte. Ao se referir ao futuro integrante do tribunal, Lula expressou a esperança de que Dino seja um “comunista do bem”, com amor, carinho e, acima de tudo, justiça.

O presidente aproveitou o momento para transmitir uma mensagem ao futuro ministro, enfatizando a necessidade de comprometimento com o povo brasileiro e a verdade. Lula destacou que um ministro do STF não deve apenas manifestar sua visão ideológica, mas, sobretudo, garantir a imparcialidade e a justiça nos autos do processo.

Lula declarou: “Estou confiante que você será motivo de orgulho para o nosso país, depois que assumir, dia 22 de fevereiro, a Suprema Corte”. Além disso, o presidente indicou que Flávio Dino permanecerá como ministro da Justiça até o dia 8 de janeiro, em decorrência do ato que recordará a tentativa de golpe. O ato, que contará com a presença do presidente da Suprema Corte, do presidente do Senado e do presidente da Câmara, busca reunir ministros e ministras no dia 8 de janeiro, na Câmara ou no Senado, como forma de reafirmar o compromisso com a democracia e a estabilidade institucional do país. Lula ressaltou que, após o evento, os ministros poderão gozar de merecido descanso.

Flávio Dino, ao assumir sua posição no STF, torna-se peça-chave em um momento importante para o judiciário brasileiro, e sua atuação é aguardada com expectativa, não apenas pelo governo, mas por toda a sociedade.

SOBRE 8 DE JANEIRO

O 8 de janeiro de 2023 entrou para história do país: um dia em que ataques aos Três Poderes da República tentaram abalar a democracia. Prédios foram invadidos e depredados, em cenas de ódio e comemoração de eleitores que não aceitavam o resultado das urnas.

Um discurso emocionado e de prestação de contas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou da última reunião ministerial do ano, junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos colegas de Esplanada, na última quarta-feira (20). Dino ficou emocionado ao se despedir, antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2024.

Flávio Dino fez o uso da palavra muito agradecido pela sua passagem no Ministério da Justiça, o que emocionou também a todos nós. O futuro ministro do STF relembrou que há um ano atrás, ele estava tomando posse no salão negro como ministro da justiça, quando acreditava que seria uma permanência longa em um cargo estratégico do governo Lula. “Sabemos bem que nossas vidas não são em linha reta e eu divido com vocês aqui nesse momento um sentimento ambíguo. Eu estou honrado e feliz, por ter a oportunidade de em breve passar a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Por outro lado, claro, lamento muito porque gosto muito do que faço, acredito muito no que faço. Tenho muito orgulho de integrar com essa equipe com meus colegas sob o comando do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Dino agradeceu a confiança dada a ele e a sua equipe ministerial pelo presidente Lula. Ele também afirmou que em um ano, o Ministério da Justiça avançou em diversas frentes. E se despediu do cargo em tom bastante emotivo. “Eu nesse um ano com muita intensidade conseguimos avançar em muitos itens. Claro que aqui não farei uma longa e tediosa prestação de contas até porque ainda haverá outros eventos do ministério da justiça nesses vinte dias de permanência que aqui tenho. Mas no âmbito do Sistema Único de Segurança de Pública (SUSP), é um evento de despedida para mim. Então as minhas primeiras palavras são dirigidas aos nossos parceiros da federação. Evidentemente, eu tenho muito orgulho das Polícias Federais e brasileiras que aqui estão representadas pelos seus dirigentes máximos”, afirmando que nada seria possível sem a integração com os estados e municípios.

Em seu discurso, Flávio Dino destacou que o maior legado institucional que fica, é que pela primeira vez o governo federal concretizou a Lei 13.675 de 2018, que trata da instituição do (SUSP). “É um ato de grandeza do governo federal reconhecer que somente mediante a essa integração é possível de fato avançar. Por isso, quero agradecer a todos os governadores, prefeitos, secretários municipais e estaduais de segurança, comandantes de polícia, guardas municipais e a todos”, agradeceu Dino.

O  ministro da Justiça e Segurança Pública, citou ainda, a Portaria 570/2023, que institui a norma para a elaboração da Lista dos procurados do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), no combate ao crime organizado no país. Dino explicou que os nomes são listados a partir de critérios estabelecidos pela pasta, como participação direta ou indireta em organização criminosa, envolvimento em crimes graves e violentos, existência de mandado de prisão em aberto, constante na pesquisa pública do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP/CNJ), ou outro critério estabelecido por decisão judicial específica.

O documento estabelece, ainda, os requisitos para a divulgação, em âmbito nacional, dos indivíduos, cuja prisão tem caráter estratégico para o enfrentamento às organizações criminosas do país com direito, inclusive, à recompensa. “Nós estamos prevendo que a prisão de um desses chefes de facção pode levar ao arbitramento pelo secretário nacional de segurança pública de uma recompensa variável entre R$ 30 mil a R$ 100 mil reais por preso, porque nós acreditamos que isto é uma medida importante para dinamizar este instrumento de eficiência da polícia”, ressaltou, o ministro.

E acrescentou também, que o Ministério de Justiça e Segurança Pública ampliou os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, especificamente para combate a homicídios, procura de pessoas desaparecidas, e combate a organizações criminosas. “Nós estamos fazendo isso, permanentemente. Fizemos essa ampliação. Notadamente, no caso das polícias civis estamos chegando só com apoio a estados e municípios fora as viaturas federais. Nós estamos chegando a 1.500 viaturas entregues a estados e municípios e se nós colocarmos as viaturas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Penal, seguramente vamos chegar ao incremento de duas mil viaturas nesse ano”, disse o ministro ressaltando, que é muito importante  o conjunto dos entes da federação focarem nessa temática, porque a pasta fechará o ano com mais de R$ 3 bilhões de reais, disponíveis a estados e municípios. Vale destacar que Dino, assumirá a vaga da ministra aposentada Rosa Weber em 22 de fevereiro.

Quer receber as notícias da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? Clique AQUI para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial e fique por dentro de tudo!

Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos: