“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Agradeço ainda mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”. Foi desta maneira que o ministro da Justiça  e Segurança Pública, Flávio Dino, agradeceu pelas redes sociais ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação nesta segunda-feira (27), ao cargo de ministro do STF. Na oportunidade Lula (PT) também indicou o subprocurador-geral Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O anúncio foi feito após uma manhã de reuniões no Palácio da Alvorada. Os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet devem, agora, ser avaliados pelo Senado Federal. Ambos irão participar de sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da casa legislativa, ainda sem data prevista. Se aprovados no colegiado, eles passam para a análise do plenário, dependendo de maioria simples em votações secretas para tomarem posse nas novas posições. Ou seja, tanto Dino quanto Gonet, precisam garantir 41 votos, dos 81 existentes no Senado.

Com a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a mais alta Corte do Judiciário brasileiro, o ex-governador do Maranhão, ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Caso tenha a indicação aprovada no Senado, Dino deixará a Casa e a titularidade do mandato será obtida por Ana Paula Lobato, também do PSB e sua primeira suplente.

Congratulações e elogios a Fávio Dino

O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP) usou as redes sociais para parabenizar as indicações feitas por Lula. “São dois nomes de inquestionável capacidade. E para o Maranhão, é uma grande honra ver Flávio Dino, um conterrâneo, sendo indicado para compor a Corte Suprema. Sucesso na missão!”, postou o ministro.

Para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. “Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, avaliou o ministro do STF.

O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou que a indicação do presidente do Brasil aos dois nomes era muito bem vinda. “São dois nomes de inquestionável capacidade”, enfatizou Rocha. Já a senadora Eliziane Gama, destacou a trajetória profissional de Dino, ressaltando que ele é um dos poucos que pode-se honrar por ter uma carreira honrada e com retidão.

O governador Carlos Brandão (PSB) também parabenizou Dino pela indicação. “Parabenizo o amigo e ministro Flávio Dino pela honrosa indicação do presidente Lula para ocupar uma cadeira do Supremo Federal. Sua experiência jurídica e compromisso com a defesa dos direitos, sem dúvidas, fortalecem nossa democracia”, disse Brandão. Já o vice-governador Felipe Camarão (PT) afirmou que é uma honra para todos a indicação do Maranhão ter o segundo maranhense da história no Supremo. O primeiro foi o ex-ministro Edson Vidigal. “Um grande líder político, exímio jurista, professor de direito da Universidade Federal do Maranhão e já passou pelos três poderes da República. Ganha o judiciário, ganha o Brasil. Viva Flávio Dino”, comemorou Camarão.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), também cumprimentou Flávio Dino pela indicação ao STF, destacando a trajetória do ministro da Justiça, que segundo o parlamentar foi marcada pelo brilhantismo, muita competência e compromisso com a democracia e os direitos do povo. “Vai lá meu amigo Flávio Dino, orgulho do Maranhão à serviço do Brasil. Democracia se fortalecerá ainda mais com tua presença como ministro do STF”, disse o parlamentar.

O também deputado federal Rubens Jr (PT) também elogiou a indicação de Flávio Dino, afirmando que o mesmo “possui uma trajetória jurídica impecável o que o credencia para o Supremo”, ressaltando que depois de vivenciar as realidades políticas e jurídicas, Dino está mais do que pronto para ser ministro da Corte Suprema. Já o deputado federal Duarte Jr destacou que Flávio Dino é um exemplo a ser seguido. “Orgulho para o Maranhão e para todo o Brasil. O STF ganha um grande defensor da Constituição, da probidade e da justiça”, enfatizou Duarte.

O deputado estadual parabenizou o amigo, senador e ministro da Justiça  pelas redes sociais pela indicação para o honroso cargo de ministro do STF. “Fruto de uma trajetória de muita eficiência e compromisso com a democracia, Flávio é um jurista respeitado e tenho certeza que o STF e o Brasil ganharão com a sua contribuição na justiça brasileira. Parabéns!, disse Roberto Costa. E o ex-deputado estadual comentou com alegria a indicação. “É com um misto de orgulho e satisfação que recebo a notícia da escolha do nome do Ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Lula”, destacou  Marco Aurélio

Sobre Flávio Dino

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

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