QUINTO CONSTITUCIONAL

Veja a lista dos candidatos a vaga de desembargador divulgada pela OAB-MA

O processo segue até que o governador receba apenas três nomes para ocupar a vaga.

Sede da OAB/MA, em São Luís - (foto: reprodução)

No fim da tarde desta terça-feira (16), após uma votação, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou os nomes dos 12 integrantes escolhidos para disputarem pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), pelo Quinto Constitucional.

Na ocasião, os advogados escolheram os candidatos através um token de certificação digital. Ao todo, 12 candidatos foram escolhidos utilizando o sistema Helios, a mesma plataforma utilizada para eleição do Ministério Público Federal e da OAB-SC.

O procedimento continua com o envio da lista de candidatos para o Conselho Seccional que encaminhará ao Tribunal de Justiça uma lista reduzida pela metade, com seis nomes. A partir disso, o Palácio dos Leões recebe apenas três nomes do TJ-MA e o governador define quem assumirá a vaga de desembargador.

A votação realizada ao longo desta terça-feira finalizou com seis homens e seis mulheres concorrendo cargo da OAB-MA. Confira abaixo:

Mulheres

  • Ana Brandão, 3.183 votos
  • Lorena Saboya, 2.820 votos
  • Anna Graziella, 2.681 votos
  • Valéria Lauande, 2.101 votos
  • Josineile Pedroza, 1.942 votos
  • Alessandra Belfort, 1.746 votos

Homens

  • Flávio Costa, 3.165 votos
  • Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos
  • Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos
  • Diego Menzes Soares, 1.940 votos
  • Hugo Passos, 1.779 votos
  • Gustavo Sauaia, 1.628 votos

Erro na eleição

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) decidiu realizar nova consulta à advocacia para o Quinto Constitucional. O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, com apoio do Conselho Seccional havia anunciado a realização da nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça.

A Comissão Eleitoral informou foi detectado um erro a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito.

O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta, inédita e histórica pela advocacia.

Ocorre que no mesmo processo, o causídico também alegou que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.

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