Maranhenses propõem políticas públicas em reunião do PPA Participativo

Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo.

Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo religioso.

“Defendemos a criação de um programa de ancestralidade negra, que trate do enfrentamento do racismo contra os povos tradicionais de terreiro. Que considere a depredação, a violência, a deturpação do que nós consideramos santo. O estado brasileiro deve urgentemente estabelecer medidas de proteção dessas comunidades”, disse ela.

A segunda rodada de plenárias começou na quinta-feira (25) em Natal, passou nessa sexta-feira (26) por Fortaleza e Teresina, antes de chegar a São Luís. A primeira rodada foi entre 11 e 13 de maio na Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Depois de percorrer todo o país, as plenárias terminam no dia 11 de julho. A meta do governo federal é permitir que a população esteja envolvida nas decisões sobre como investir os recursos públicos nos próximos quatro anos.

Quem está à frente do processo é a Secretaria-Geral da Presidência da República, dirigida por Márcio Macedo.

“Foram seis anos sem ouvir o povo. O presidente Lula falou que não queria um planejamento feito apenas por técnicos. Ele quer um planejamento que tenha as impressões digitais do povo brasileiro. Que seja a cara da nossa gente. E eu quero falar que, depois desse processo participativo, o Brasil será mais generoso, sem violências e extremismos”, disse Macedo.

Mais aproximação

Em sua terra natal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reforçou a importância de aproximar mais o governo federal da população brasileira.

“Existe uma dupla eficácia do orçamento participativo. De um lado, você opina de verdade sobre onde o dinheiro de todos nós deve ser aplicado. Por outro lado, ele é muito importante porque moramos e trabalhamos em Brasília e, quando instalamos um processo participativo, chamamos o povo para governar junto e conseguimos caminhar na direção certa. As vozes do mal ficam falando o tempo todo, querem dividir o Brasil. São vozes extremistas, racistas, que defendem a exploração. E se ficarmos na solidão de Brasília não podemos ouvir o povo”, disse o ministro.

Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, afirmou que, diante das limitações de recursos, é preciso priorizar as demandas sociais.

“Como gastar bem o pouco recurso que nós temos, que é fruto do suor do trabalho do povo brasileiro? Eu anotei o que os movimentos sociais falaram hoje. Eles querem o que nós também queremos: dignidade do emprego, segurança alimentar, casa popular, ou seja, tudo o que o cidadão tem direito”, afirmou.

“É uma alegria saber que as mulheres estão comandando o orçamento participativo no Brasil. Que a transversalidade está presente. Que ouvimos juventude, movimento negro, indígenas, pessoas do campo e da cidade”, acrescentou. A reunião de hoje foi no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão e teve como anfitrião o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).