Nessa quarta-feira (14), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís instaurou uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que deve investigar o uso de verba aplicada na área da saúde da capital maranhense.
A resolução n° 066/2022 foi publicada no Diário Oficial Municipal (DOM) e determina a abertura da CPI para apurar possíveis irregularidades na gestão da saúde do município, que, atualmente, tem Joel Nunes como titular da pasta da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).
A proposta foi apresentada pelo vereador Umbelino Junior (Sem partido), por meio de um ofício do parlamentar apresentado à Mesa Diretora com 18 assinaturas.
De acordo com o autor da proposta, a CPI deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas correntes referentes ao ano de 2021 até a presente data.
Como funcionará a cpi
Segundo documento, a CPI terá o prazo máximo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais 90 dias se for solicitada pela própria comissão processante.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será composta de 6 (seis) membros, sendo 5 (cinco) titulares e 1 (um) suplente.
A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conterá o nome parlamentar de cada membro, cuja escolha foi feita de forma proporcional à participação partidária, de acordo com a descrição abaixo:
- Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão
- Álvaro Pires (PMN) – Titular
- Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular
- Antônio Garcez (Sem partido) – Titular
- Zeca Medeiros (Patriota) – Titular
- Coletivo Nós (PT) – Suplente
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