DIA DA DEMOCRACIA

Mais do que celebrada, deve ser respeitada

O Brasil elegeu o primeiro presidente civil de forma direta pós-ditadura, em 1989. Sendo que Fernando Collor sofreu impeachment em 1992.

Ulysses Guimarães. (Foto: Reprodução)

A palavra democracia vem do grego e significa “o poder do povo”, e foi na antiga civilização grega que ela surgiu, sendo entendida como a administração política em forma de governo que defendia os interesses coletivos das chamadas cidades-estados.

A Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 15 de setembro como o Dia da Democracia com a intenção de fortalecer a democratização, o desenvolvimento, liberdades individuais e direito humanos.

A Assembleia Geral ao proclamar a data afirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural”.

Com a evolução da humanidade, novas formas de democracia foram implementadas, entre elas, o voto secreto, exercido diretamente pelos cidadãos.

No Brasil, a maior defensora da democracia é a Constituição Federal, pois é ela que garante a realização de eleições para a escolha popular para os cargos políticos do Executivo e do Legislativo.

É a Carta Magna de 1988, que concede ainda à Justiça Eleitoral o poder de adotar medidas administrativas e judiciais que visem garantir a participação do povo na escolha de seus representantes, ocorrendo dessa forma desde que o país voltou a ter um regime democrático com eleições diretas para a escolha de Presidente da República, na eleição de 1989.

No ano de 1996, ocorre uma nova mudança no processo eleitoral brasileiro com a implementação da urna eletrônica.

Naquele ano, eleitores de 57 cidades tiveram o primeiro contato com o novo sistema. Segundo o site do TSE, o primeiro Código Eleitoral de 1932, previa o “uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior Eleitoral”, em que seria assegurado o sigilo do voto, apesar disso, apenas no ano de 1995 o processo de uma urna eletrônica propriamente brasileira começou a ser desenvolvido.

Sistema eleitoral modernizado para apuração

A ideia de revolucionar o sistema eleitoral era devido a apuração lenta e com muitos erros, rodeado de suspeição e com possibilidade de fraude. Nesses 26 anos de urna eletrônica foram coletados e apurados milhões de votos entre eleições gerais e municipais.

Apesar de não existir um concesso sobre a exatidão de uma democracia, o fato é que ela deve ter três fatores; liberdade, igualdade e estado de direito. Esses princípios podem ser identificados quando todos os cidadãos são considerados iguais perante a lei, quando há liberdade de imprensa, pluralismo político, liberdade de expressão, liberdade de credo, direito e ir e vir e a plena funcionalidade dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Em 2022, o país está em sua nona eleição presidencial desde a redemocratização. 

De lá para cá, muita coisa mudou, desde o número de votos que deram a vitória a Fernando Collor de Mello em 1989, (35 milhões de votos), a vitória do atual presidente Jair Bolsonaro (58 milhões).

Manifestantes pedindo “fora Collor”. (Foto: Reprodução)

Nesse período, o Brasil viu dois presidentes sofrerem impeachment, Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016.

A eleição de 1989 é até hoje o pleito com maior número de candidatos, 21 ao todo, na época até mesmo o popular apresentador Silvio Santos pensou em concorrer ao Planalto, mas acabou desistindo.

Já a eleição com menor número de candidatos aconteceu no ano de 2002, com 6 na disputa, eleição essa que acabou na vitória de Luís Inácio Lula da Silva, no segundo turno daquele ano, num pleito com José Serra.

Entre os fiascos das campanhas eleitorais podem ser apontadas a de Ulysses Guimarães (MDB), em 1989, o “Sr. Diretas”, acabou em sétimo lugar; em 1994 candidatos de esquerda foram atropelados no primeiro turno, na onda do Plano Real; em 2010 o PSDB teve a terceira derrota consecutiva para o PT.

Apesar dos percalços, a democracia brasileira retomada em 1985, com eleição indireta elegendo Tancredo Neves, o primeiro presidente civil em 21 anos, entrando o movimento Diretas Já, até as manifestações públicas com pedidos de intervenção militar, passando por questionamentos sobre o sistema eleitoral, a democracia sobrevive e se mantem vigilante. Como disse Rui Barbosa uma vez, “a pior democracia é preferível à melhor das ditaduras”.

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