Nessa quinta-feira (29), no Fórum Des. Sarney Costa, iniciou mais um Grupo Reflexivo de Gênero com homens autores de violência doméstica que respondem processos oriundos da 1ª e 3ª Varas da Mulher da Comarca da Ilha de São Luís.

O Grupo Reflexivo de Gênero trabalha com autores de violência doméstica. O projeto piloto do Grupo Reflexivo foi feito em 2008, logo após a implantação da 1ª Vara da Mulher.

Entre os objetivos destacam-se: diminuir o risco de atos violentos realizados pelos participantes; responsabilizar os autores de agressão pelos atos cometidos; desnaturalizar a violência; elevar o nível de consciência da consequência dos atos de violência.

Além destes, também combater as expectativas de poder e de controle; trabalhar a desigualdade de gênero, buscando mudanças de atitude e comportamento das relações; e promover relações mais respeitáveis e equitativas.

Segundo o coordenador do Grupo, psicólogo Raimundo Ferreira Pereira Filho, já foram criados mais de 20 grupos, com número de participantes variados.

Ele acrescenta que durante os 14 anos de trabalho, mais de 300 homens autores de violência já participaram dos grupos reflexivos e a reincidência é muito baixa, quase zero.

Durante o primeiro encontro do Grupo Reflexivo, mediado pela equipe multidisciplinar vinculada à 1ª Vara da Mulher, formada pelo psicólogo Raimundo Ferreira e pela assistente social Josiane Abrantes, foi apresentada a metodologia reflexiva que será trabalhada aos sete homens participantes.

Na primeira etapa, os encontros, que duram quatro meses, são semanais, nas quintas-feiras, com duração de duas horas. Na segunda etapa, também com duração de quatro meses, os encontros são mensais. O Grupo, que iniciou ontem (29/09), é o segundo com atividades totalmente presenciais.

No início da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), as reuniões dos grupos reflexivos estavam sendo realizadas on-line.

Participantes do grupo reflexivo 

 A equipe multidisciplinar faz uma busca nos processos, oriundos da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Mulher; logo após é feito um cadastro dos homens encaminhados e uma triagem por meio de uma entrevista.

O coordenador, Raimundo Ferreira, explica que “o encaminhamento e inclusão de homens está sendo feito no momento do recebimento da denúncia e no relaxamento da prisão”, destacou.

Raimundo Ferreira acrescenta que, o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação foi incluído como medida protetiva de urgência, alterado pela Lei 13.984/2020, agora, “o homem é encaminhado durante o andamento processual”, anteriormente, era após a sentença.

No momento da triagem, a equipe avalia os homens que têm o perfil para participar do Grupo. Raimundo Ferreira lembra que “nem todos os homens encaminhados para o Grupo estão preparados para a experiência reflexiva sobre o comportamento violento nos relacionamentos e a entrevista é o momento que se observa os pontos para inclusão ou exclusão daquele homem.”

São critérios de exclusão: homens que têm envolvimento com álcool, drogas, substâncias psicoativas; que respondem a outros crimes, como homicídios, e com problemas psiquiátricos.

Varas da mulher

Na Comarca da Ilha de São Luís funcionam três varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

A 1ª e 3ª Varas, localizadas no Fórum de São Luís, competentes para processar e julgar os crimes de praticados contra mulher em situação de violência doméstica e familiar na forma que trata a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com exceção dos crimes de competência do Tribunal do Júri e habeas corpus (medida judicial para garantir a liberdade de locomoção individual).

Já a 2ª Vara da Mulher, situada na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracaty, é exclusiva para julgamento de medidas protetivas de urgência (MPU’s) em favor das mulheres.

São titulares das 1ª, 2ª e 3ª Varas da Mulher, respectivamente, o juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior e as juízas, Lúcia Helena Barros Heluy da Silva, e Samira Barros Heluy.