A violência é uma realidade em todas as regiões e no estado do Maranhão não é diferente. Os casos de feminicídios, crimes de homofobia e assassinatos de indígenas, além de assaltos a ônibus estão cada vez mais presentes na vida dos maranhenses.

De acordo com Dados da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA, durante os meses de janeiro a julho deste ano, ao menos 32 casos de feminicídio foram registrados em todo o Maranhão.

Outra realidade da violência que chama a atenção é que o Maranhão é o sétimo estado com o maior registro de crimes de homofobia do país e muitas vezes o preconceito e a violência são iniciados dentro do ambiente familiar. Segundo dados do Observatório de Políticas Públicas LGBT, em 2020, foram registradas 10 mortes de homossexuais no Maranhão, mas é possível que este número seja maior devido às sub-notificações.

Também chama a atenção o número de assassinatos de indígenas no estado. De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), entre 2003 e 2021 foram registrados 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão. Desses, 21 eram da Terra Indígena Arariboia. Vale ressaltar que somente no mês de setembro deste ano já foram registrados três casos de violência contra a etnia Guajajara. no sudoeste do Maranhão.

Além das mortes de mulheres, LGBTQIA+ e indígenas no estado, o cidadão da capital maranhense e que precisa utilizar o transporte público, também vive sob constante ameaça. Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), revelaram os números da violência nos últimos cinco meses, nos coletivos de São Luís.

Em janeiro, 119 roubos foram registrados; em fevereiro, 96; em março, 113; em abril, 115. Até o momento, os dados do mês de maio (em curso) ainda não foram disponibilizados. Em cinco meses, durante o ano de 2021, 592 ônibus foram alvos de ações criminosas.

Diante dos exemplos citados acima, A Pergunta É… de O Imparcial quer saber dos candidatos ao governo do Maranhão o seguinte: “Qual o seu projeto de governo na área da segurança pública para o Maranhão?”.

FRANKIE COSTA (PCB)

“Em nosso governo a pauta da segurança é prioridade e faremos as seguintes ações:

• Política pública de segurança, sob controle popular, para combater a violência com ações integradas de distribuição de renda e desenvolvimento social, associadas a uma ação policial prioritariamente investigativa;
• Reforma na Segurança Pública em nível estadual com a unificação dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil em uma corporação policial estadual desmilitarizada, sob controle popular.
• Criação dos Conselhos Populares de Segurança Pública.
• Criação de uma academia de polícia e plano de carreira para os policiais e pessoal técnico, com a dignificação dos salários.
• Investimento na qualificação das investigações sobre crimes de corrupção, homicídios, roubos, furtos e crimes financeiros”.

HERTZ DIAS (PSTU)

“A violência e as opressões fazem parte da natureza do capitalismo. Porém, no Brasil e no Maranhão, em particular, essa situação é muito mais grave devido ao conteúdo social da nossa burguesia, extremamente submissa ao imperialismo e muito violenta contra os trabalhadores, principalmente negros, mulheres, LGBTI e indígenas. O presidente Bolsonaro é a essência sem máscara dessa burguesia que se utiliza das opressões para superexplorar, dividir e humilhar os trabalhadores. Fazendo um recorte de Raça no IDH do Maranhão, nosso estado fica na posição dos países mais empobrecidos do continente africano. Sem contar de segundo dados do Atlas da Volência de 2019, de cada 100 homicídios praticado em nosso estado, 91 são contra negros e negras. Mas isso também se expressa nas forças policiais. O Brasil é um dos poucos países que tem PM, ou seja, uma força policial subordinada ao exército em seu regimento, que tentar fazer dos policiais robôs, sem qualquer direito politico, como filiação partidária, sindical e o direto a greve. O que favorece o assédio do alto comando sobre os praças, principalmente em relação as policiais mulheres, assim como não conseguem progredir automaticamente na carreira por tempo de serviço e por merecimento. Essa pressão é descarregada nos seus pares de classe, principalmente na periferia sob a falácia de guerra às drogas. A situação no campo também é produto dessa contradição, de uma burguesia que está entregando tudo, inclusive as nossas terras para o capital internacional do agronegócio, nem que isso custe a vida dos povos originários, tradicionais e dos pequenos camponeses. Para mudar essa situação é necessário desmilitarizar, unificar e colocar as forças polícias sobre o controle popular. Que o comando seja eleito pelos praças. Que as drogas sejam descriminalizadas e colocadas sob o controle do Estado como problema de saúde pública, como política racional, para enfraquecer o tráfico. E para barrar o massacre existente no campo é preciso barrar a nova fronteira agrícola, o MATOPIBA, que é genocida e devastador, estatizar o agronegócio e colocá-lo para produzir alimentos para saciar a fome da nossa população, realizar reforma agrária sob o controle dos trabalhadores do campo, titular as terras dos quilombolas e demarcar os territórios indígenas. E tudo isso, deve estar combinado a uma política ofensiva de combate às desigualdades e geração de empregos, sem os quais a tendência é que o Maranhão avance a passos largos para um Estado de guerra”.

LAHÉSIO BONFIM (PSC/PMN)

“O Maranhão é o Estado com menos policial por habitante. E segurança se faz com polícia nas ruas. Vou aumentar o efetivo, chamando os policiais aprovados em concursos. Comprar coletes e viaturas novas e levar a tecnologia para dentro das delegacias. Serei um grande defensor da segurança das mulheres, atuando com pulso firme contra a violência doméstica, os casos de feminicídio e os crimes contra as minorias. No meu governo, policial será promovido por bom desempenho e não mais por indicação. E a defensoria pública vai garantir assessoria jurídica gratuita para os agentes processados em serviço. Para um Maranhão mais forte contra os criminosos, vote Lahesio Bonfim 20.”

JOÁS MORAES (DEMOCRACIA CRISTÃ)

“O nosso governo tem como objetivo dentro das prerrogativas de “SEGURANÇA PÚBLICA “, criar e estabelecer instrumentos e mecanismos eficazes, aptos a fortalecer as políticas necessárias à garantia da ordem pública da sociedade. Implantar uma verdadeira segurança cidadã compõem uns desses mecanismo, pois a segurança é um direito fundamental do cidadão assegurado pela Constituição Federal do Brasil, no qual a promoção da cidadania e da dignidade humana não vem separada da proteção do cidadão. Aprofundar essa discussão, debater e formular políticas integradas de segurança pública do Estado do Maranhão compõem não só o fortalecimento desta, mas norteia as ações dentre elas no qual em curtas palavras são:

• A motivação das corporações, os policiais civis, militares, corpo de bombeiros, com seus vencimentos, progressões efetivas garantindo com todos seus direitos adquiridos; • Integralização das ações de policiais com seus grupos de inteligências para que possa planejar e executar suas ações;
• Humanizar as polícias (civis e militares) com antecipações de ações coordenadas com suas inteligências para provocar o cuidar das pessoas, não causando entre muitas outras coisas, delinquência juvenil etc.;
• Modernizar e capacitar servidores da segurança pública com adensamento tecnológico estando apto a promover a repressão qualificada da criminalidade;
• Desenvolver programas de apoio a projetos de policiamento comunitários cidadã, promovendo maior sensação e segurança à população;
• Melhorar a gestão dos recursos investidos na área de segurança com criação de indicadores de desempenho por área e planejamento anual de ações. A tudo citado ampliar, desenvolver, capacitar e planejar o efetivo faz parte de um modelo de segurança eficaz, que nós queremos para o Estado do Maranhão.” 

SIMPLÍCIO ARAÚJO (SOLIDARIEDADE)

“Sem boas perspectivas de crescimento, emprego e desenvolvimento a população em geral tem um sentimento muito ruim de desalento e falta de esperanças em dias melhores. Quando se vê essa guerra eleitoral a moda antiga, onde 4 candidatos abrigam deputados e senadores que mandaram ao mais de 2 bilhões e 100 milhões de reais apenas para fazer política, e um governador passando por cima de professores, agentes de de fiscalização de saúde, médicos, enfermeiros, pessoas que passam fome e outros problemas urgentes para usar mais de 500 milhões para tentar se eleger, isso leva muita gente a buscar caminhos ilegais, conflitos familiares e uso de álcool e drogas, esse não é um ambiente que possamos levar a diante, temos que dar um basta nesse descalabro atual que retornou o Maranhão aos anos 60, inclusive com perseguições em escolas, repartições públicas e até em hospitais. O Maranhão precisa fazer gestão nesse atual momento, só isso pode mudar a realidade de pobreza e falta de oportunidades. Vamos fazer isso, mostrando que esse estado não vai crescer como mágica, pelas mãos de uma só pessoa, mas que seremos melhores quando todos aqui melhorarem suas vidas através de ocupação, emprego e ocupação de espaço no mercado de trabalho e na sociedade. Uma das primeiras ações do nosso governo, após reduzir as mais de 50 secretarias atuais para 14, será na melhoria da segurança pública por meio do aumento do contingente policial, despolitização das promoções e valorização da força de proteção dos maranhenses com atenção, capacitação e assistência psicológica, social e jurídica aos nossos policiais. A insegurança é uma das principais preocupações da população. Eu sempre digo que quanto maior o grau de pobreza, ausência de políticas públicas para socorrer a população mais carente, ineficácia educacional (que é um dos maiores agentes de mudança social), maior serão as taxas de criminalidade daquele local. O cenário socioeconômico é um dos fatores preponderantes para o crescimento ou redução da criminalidade, tanto é, que em países desenvolvidos, em que a distribuição de renda e oportunidades não tem o abismo que nosso país tem, possuem baixos níveis de violência, que parece até mentira para qualquer brasileiro. Por isso, defendo que gerar empregos, renda, proporcionar educação de qualidade e oportunidades deve ser prioridade também como estratégia de segurança pública, tanto a curto quanto a longo prazo. Acima de tudo é preciso que o Maranhense tenha a certeza absoluta que eu tenho todas as condições de voltar todos os esforços para nosso povo, porque não negociei pastas nem farei isso com a política, faremos o primeiro governo voltado completamente para todos os maranhenses, não para alguns privilegiados da classe política quer deveria ter usado todos os mais de 2 bilhões e cem do orçamento secreto do governo federal e os mais de 500 milhões do governo do estado para gerar empregos, diminuir a pobreza e gerar mais saúde, educação e segurança para todos!”

WERVERTON ROCHA (PDT)

“Há diferentes abordagens de segurança em resposta a esse questionamento. O que todas elas têm em comum é a necessidade de agir simultaneamente em duas frentes: com ações preventivas que evitem os atos de violência e ações repressivas duras para os casos que não puderem ser evitados. O investimento em educação e o fortalecimento do emprego e da renda são caminhos importantes, que adotarei no meu governo para reduzir os casos de violência urbana e até mesmo da violência de gênero. Uma educação fortalecida é condição básica para uma sociedade mais tolerante e menos agressiva. E com mais emprego e oportunidades, com certeza evitaremos a cooptação de jovens para o crime. Ao mesmo tempo, é preciso fortalecer os mecanismos de assistência social às vítimas e equipar a polícia para agir de forma eficiente contra o crime. Como senador, enviei mais de R$ 7 milhões em recursos de emendas parlamentares para a compra de armamentos, carros blindados e viaturas para as Patrulhas Maria da Penha. Como governador, vou chamar policiais concursados e equipar a polícia para agir na prevenção e repressão ao crime, principalmente às quadrilhas e aos crimes de encomenda, que inaceitavelmente ganharam espaço no campo no nosso estado”.

CARLOS BRANDÃO (PSB)

“Uma de nossas missões, como governantes, é oferecer segurança à população. E nos dedicamos a isso, com o aumento do efetivo policial e de suas promoções, aquisição de veículos e de novos equipamentos e muitas outras ações. A partir de 2023, esse trabalho será ainda mais ampliado, levando em consideração quatro eixos: combate à violência; ampliação da cultura de paz; segurança pública mais firme; modernização dos processos. No Maranhão, garantimos a Casa da Mulher Maranhense e a patrulha Maria da Penha, que fazem um trabalho exemplar dentro da rede de proteção às mulheres. Vamos levar esses serviços a mais municípios. Além disso, temos o plano de ampliar o número de unidades do Corpo de Bombeiros e o efetivo policial, inicialmente com a convocação de aprovados no último concurso, realizado em 2017. São Luís, segunda-feira 26 de setembro de 2022 Vamos trabalhar pela interiorização da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal (IML) e estruturar um programa de integração das forças de segurança estaduais e municipais, com ênfase na capacitação, treinamento e fortalecimento das Guardas Municipais. Avançamos muito nos últimos anos. Um bom exemplo foi termos tirado São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, além de termos reduzido os assaltos a banco com o reforço do nosso Centro Tático Aéreo. E com muita dedicação, mais policiais nas ruas, fortalecimento do nosso serviço de inteligência e até mesmo o incremento do videomonitoramento – voltado inclusive para a maior segurança de nossas escolas, prevenindo contra ações de traficantes e de pedófilos, no dia a dia. Tudo isso, somado ao apoio de uma equipe comprometida, tenho certeza de que faremos ainda mais.”

EDIVALDO HOLANDA (PSD)

“A segurança publica é um componente essencial para a qualidade de vida da população e o meu governo tem um grande plano para a área, focado no combate ao crime e na prevenção da violência. Para tanto, as polícias vão trabalhar de forma integrada. Além disso, vamos ampliar os efetivos policiais e modernizar os equipamentos utilizados no combate ao crime organizado e tráfico de drogas. Outra medida importante é o reaparelhamento da Secretaria de Segurança Pública, que vai passar a contar com tecnologia de última geração para ajudar das investigações e solução dos crimes.No que diz respeito à prevenção, vamos investir em políticas públicas que promovam a inclusão e reduzam as desigualdades sociais, tais como a educação, qualificação profissional, oportunidade de emprego e renda, urbanização, moradia, acesso ao esporte e lazer, amparo social, entre outras ações”

ENILTON RODRIGUES (PSOL/REDE SUSTENTABILIDADE)

“Vamos dobrar o número de delegacias especializadas no combate ao feminicidio, LGBTfobia e criar câmaras especializadas, em parceria com o judiciário e ministério público estadual e federal, na investigação dos crimes contra as comunidades quilombolas e povos indígenas. Isso vai fazer com que a inteligência possa se tornar uma política de estado e com isso esclarecer os crimes e aplicar a lei nos responsáveis de forma rápida. Vamos ter uma segurança pública cidadã, onde o cidadão possa ver nas forças policiais uma aliada no combate ao crime. Para isso teremos política pública social nas periferias dos grandes centros urbanos e participação da organização destas comunidades na elaboração destas políticas de intervenção. Vamos estruturar as polícias militar e civil com salários e planos de carreira condizente com sua responsabilidade. E vamos investir pesado no trabalho de inteligência da polícia investigativa. O Estado precisa trazer pra si a responsabilidade de fazer com políticas sociais cheguem até o povo mais sofrido e fazer das forças policiais uma aliada destas comunidades e não algoz. Assim teremos uma política de segurança pública cidadã e não um estado justiceiro Tentaremos impedir a tentativa de privatização de presídios e investir em programas de ressocialização e reinserção no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional, respeitando necessidades específicas de cada grupo, como as mencionadas populações.

• Fortaleceremos as políticas públicas de combate ao tráfico de drogas de forma integrada com outros estados e municípios, de modo a evitar que haja consumo de drogas, intencionando a Redução de Danos e a prática de serviços das Redes de Atenção Psicossocial territorializadas e de base comunitária, negando o cuidado asilar de privação de liberdade.
• Capacitar e treinar as equipes para potencializar as investigações sobre o tráfico de drogas e armas, com o objetivo de diminuir o poder de fogo de grupos organizados, assim como, confiscar e estatizar todos os recursos e bens sob o domínio do crime.
• Estabelecer o “Programa Juventude Quer Viver”, unindo municípios, Ministério Público, polícias Civil e Militar, com foco na proteção social e intervenção estratégica a partir de mapeamento de mortes da juventude, priorizando focos de homicídios e suicídios das juventudes”.