O governador Flávio Dino participou, nesta terça (7), de roda de conversa virtual sobre o Dia Internacional contra a Corrupção. O evento foi transmitido pelo canal da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). O debate, desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, tem como objetivo fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo. 

Flávio Dino fez a abertura do evento, pontuando raízes e consequências da corrupção. Frisou ainda, destaque de órgãos do estado no combate a este ilícito e na condução dos organismos públicos. “A corrupção é algo muito presente na história da humanidade. Por isso mesmo, para combate-la, precisamos ter perseverança e persistência, pois sabemos que ela assume múltiplas formas de acordo, em cada contexto histórico. Necessitamos conjugar mecanismos constitucionais e de atitudes do cidadão”, frisou.

O governador citou exemplos, enumerando algumas formas atuais da corrupção, entre estas, novos mecanismos de execução orçamentária, gerados a partir de 2015, que culminaram em novas formas de realização de políticas públicas no Brasil. “Temos modalidades de sistemas de transferências especiais que se prestam para que recursos sejam desviados de suas reais finalidades. A emenda de relator, que resultou no orçamento secreto e outras criações recentes, que mostram a necessidade e importância desse debate”, frisou.

Dino prossegue pontuando que a luta contra a corrupção exige inovações no Direito Financeiro brasileiro e citou experiências maranhenses. “No Maranhão, situamos a criação da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, além de premiações e reconhecimentos alcançados pelas Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, inclusive a nível nacional, no que se refere a programas de integridade”, disse.

O governador conclui parabenizando os debates e a data. “Neste dia, que as missões institucionais continuem se desenvolvendo, com a máxima eficiência possível e no cumprimento da lei, com a sobriedade necessária à atuação de um órgão técnico, para que os resultados apareçam. Resultados estes, essenciais ao combate às desigualdades sociais e à corrupção”, finalizou Flávio Dino. 

A mesa virtual contou ainda com presenças do secretário do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Walraven; da superintendente da Controladoria Geral da União, Leylane Maria da Silva; do procurador regional eleitoral (Ministério Público Federal), Juraci Guimarães Júnior; do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira; da secretária de Estado de Transparência e Controle, Lilian Régia Gonçalves Guimarães, e do presidente do TCE-MA, Washington Luiz de Oliveira.

A data

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção foi assinada por diversos países em 9 de Dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. Em referência a essa data, foi instituído o Dia Internacional contra a Corrupção, resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida. 

No Brasil, é a Controladoria-Geral da União (CGU) que acompanha a implementação da Convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo país. O foco é a prevenção e o combate à corrupção.