O Projeto de Lei 2180/2021, proposto pela senadora Eliziane Gama (Cidadania), propõe a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19, destinado a possibilitar o pagamento de auxílio financeiro a menores de 18 anos que tiveram ao menos um dos pais ou responsáveis falecido em decorrência da doença.

O PL, que altera a altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, pretende enviar recursos  de um fundo especial para 5.570 municípios do Brasil para atendimento aos órfãos da covid.  Em alguns estados do Brasil foi determinada uma pensão especial no valor de um salário mínimo.

No Maranhão existe o  Auxílio Cuidar, do Governo do Estado, que repassa um benefício de R$ 500 mensais a crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia.

Até o momento o PL segue em tramitação no Plenário do Senado Federal