Os pré-candidatos ao governo do estado do Maranhão, Lahesio Bonfim (PSL), Weverton Rocha (PDT) e Carlos Brandão (PSDB) vão responder ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) sob a acusação de realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral. As ações foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, “é perfeitamente natural, e a legislação autoriza, as articulações políticas que antecedem o período eleitoral, sendo possível a reunião e encontros políticos eleitorais em ambientes fechados, a exposição como pré-candidato em entrevistas e debates, contudo, a realização de megaeventos de inusitados lançamentos de pré-campanha, uso massivo de outdoors contendo expressões de caráter eleitoral, com considerável custo financeiro e de grande impacto, demonstram nítida propaganda eleitoral antecipada, que é vedada pela legislação, e ofende a igualdade do pleito além de estimular que outros candidatos realizem práticas ilícitas.”

Nas ações, o MP Eleitoral requer a concessão de liminares para retirar os outdoors ainda existentes e a remoção publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.

Nas provas juntadas na ação, Lahesio Bonfim é responsável por atos de promoção pessoal que extrapolam os limites da mera divulgação das realizações de governo, destacando-se a veiculação massiva de promoção pessoal por meio de outdoors, divulgados nas redes sociais Instagram e Facebook, nas quais se apresenta explicitamente como candidato ao governo do estado. Segundo a ação, desde abril deste ano, foram instalados 30 outdoors distribuídos em diversos municípios maranhenses, com nítida característica de propaganda eleitoral.

Lahesio fala sobre ação

Em entrevista a O Imparcial o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim revelou que recebeu com surpresa a notícia da ação judicial. Lahesio Bonfim afirmou que ser notificado pela justiça eleitoral é algo muito novo. E que a pré-campanha aqui no Brasil é algo antigo e novo ao mesmo tempo, pois segundo ele até pouco tempo não existia essa possibilidade de se fazer essa pré-campanha.

“Hoje a justiça até liberou por causa das redes sociais seria impossível a gente ser pré-candidato um dia depois que você se elege ou deixa de se eleger nesse país, porque as redes sociais deixou a informação rápida. Eu não vi ainda em que eu tenha rompido a barreira da legalidade na pré-campanha. Ei nunca fiz pesquisa. Eu só reposto as pesquisas que o próprio Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) autoriza. Nunca fiz um adesivo, eu nunca fiz um outdoor. Agora eu fico lisonjeado em ver centenas de outdoor’s do Lahesio Bonfim para todo canto do Maranhão. Essa uma iniciativa meramente popular, de vaquinha em rede social. Então, moral da história: Eu me sinto legal. Não estou promovendo nenhuma ilegalidade”, disse Lahesio Bonfim.

O prefeito de São Pedro dos Crentes, afirmou ainda que sair do seu município para falar nas demais cidades do estado que o mesmo é candidato, a lei lhe permite e é o que ele está fazendo. “Eu fico receoso, porque fui interpelado pela justiça federal na semana atrasada, e esta semana eu soube pelas mídias sociais que vou ser notificado pela justiça eleitoral do estado”, questionou Lahesio Bonfim.

We­ver­ton e Bran­dão tam­bém foram no­ti­fi­ca­dos

Já no caso de Weverton Rocha, foi realizado ato de “lançamento de pré-candidatura”, com ampla participação popular e que contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e outras lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. 

A repercussão da propaganda antecipada ainda foi acentuada pelo uso de hashtags nas publicações como “#Weverton”, “#OmaranhaoMaisFeliz”. Procurados pela nossa reportagem, a assessoria de comunicação de Weverton Rocha, não se pronunciou até o fechamento desta edição.

De acordo com a ação judicial, Carlos Brandão, juntamente com o prefeito do município de Presidente Dutra (MA), Raimundo Alves Carvalho, foram responsáveis pela realização de um comício eleitoral com evidente caráter de propaganda eleitoral antecipada, com ampla participação popular e de lideranças políticas, com elevado nível de organização e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a existência de adesivos, telões e aparelhagem de som. O evento foi bastante divulgado na rede social Instagram.

Ao ser questionado pela equipe de O Imparcial, a assessoria de imprensa do vice-governador, Carlos Brandão, informou que “a assessoria jurídica do vice-governador ainda não teve acesso ao processo. E que só depois de tomar conhecimento do autos que poderá se pronunciar”.