Após as críticas do presidente da República Jair Bolsonaro por ter arquivado o pedido de impeachment elaborado por ele contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), preferiu não rebater o chefe do Executivo. “Não farei disso cavalo de batalha”, disse o senador, nesta quinta-feira (26).

Durante evento promovido pela XP Investimentos, Pacheco explicou que rejeitou o processo de impeachment contra Moraes por motivos jurídicos e políticos. Segundo ele, o pedido feito por Bolsonaro não tinha adequação legal para um impeachment, pois não apresentou fatos que se adequassem às hipóteses em que um pedido de impedimento é admitido.

Além disso, o presidente do Senado comentou que “não se pode questionar decisões judiciais com esse instrumento”. “A decisão jurisdicional é uma decisão que se revê e se rebate através dos recursos próprios, na própria instância do Poder Judiciário. Então, com essa consciência jurídica de que não há tipicidade, não há justa causa para o processo de impeachment”, justificou.

Pacheco também comentou que a análise do pedido comprometeria ainda mais as relações entre as instituições. “Nesse momento, precisamos buscar convergir, buscar os consensos, evitar os arroubos e evitar a briga entre homens e instituições. A discussão de ideias e a separação de Poderes nos impõe essa convivência, que seja harmônica e que possa respeitar a independência de cada qual”, observou.

O senador ponderou que “é importante respeitar decisões divergentes, inclusive quando nos desagradam”. “Respeito toda e qualquer crítica do presidente Bolsonaro em relação a essa decisão, que é natural que ele tenha”, garantiu o parlamentar, que espera que o cenário possa rapidamente ser superado. 

“Marcas são cicatrizadas. Essa marca também será cicatrizada, porque somos experientes e patriotas o suficiente para poder restabelecer o diálogo e discursar e conversar aquilo que interessa à sociedade brasileira”, concluiu Rodrigo Pacheco.